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02.12.2017 | 00h00

Prorrogou

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Para oportunizar ao contribuinte a quitar seus débitos tributários a partir do recebimento do décimo terceiro salário, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, prorroga de 1 a 20 de dezembro, o ‘Mutirão de Negociação Fiscal 2017‘.
O decreto nº 87 de 30 de novembro de 2017 assegura aos contribuintes, acesso a condições especiais de negociação, como parcelamento em até 24 vezes e descontos de até 100% sobre juros nos débitos relativos aos impostos municipais.

Reforma

A saída de Djalma também é um sinal de que as intenções do prefeito Emanuel Pinheiro para o fim do ano serão colocadas em prática. O gestor pretende fazer uma reforma no secretariado, efetuando substituições em determinadas pastas. Essa era uma das possibilidades levantadas pelo prefeito ao longo do primeiro ano de sua administração, pensando especialmente em imprimir maior dinamismo a áreas essenciais de sua administração.

Avaliação

O major Michel Ferronato, que cumpre medidas cautelares após ser solto por envolvimento na grampolândia pantaneira, havia conseguido autorização judicial para participar de uma avaliação de desempenho físico da Polícia Militar. Mas a demora da Justiça em cumprir a liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça fez com que Ferronato perdesse o prazo para participar do teste. Uma nova liminar, assinada pelo ministro Mauro Campbell, deu ao major a possibilidade de participar da avaliação nos dias 28 e 29 de novembro, quarta e quinta-feira da semana que passou. A avaliação é necessária para o processo de promoção na carreira, do qual aspira Ferronato.

Baixo índice

Mato Grosso está entre os estados com menor índice de cadastramento biométrico, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o site do TSE, do total de 146.717.909 eleitores do país, 69.760.072, ou 47,55, já têm identificação biométrica. Os estados com taxas acima de 90% são Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins. Os menores índices de eleitores cadastrados biometricamente estão nos Estados de Rio de Janeiro (12%), Minas Gerais (18%), Mato Grosso do Sul (24%), Mato Grosso (35%) e Espírito Santo (36%).

Canções

A Cultura FM, emissora do Grupo Gazeta de Comunicação, convida o público a entrar no clima do Natal com a apresentação “Canções Natalinas”, que será feita neste sábado (2 de dezembro), às 18h, no Goiabeiras Shopping.
Quem promete encantar os presentes com esse repertório especial é o experiente Coral Mato Grosso, regido pela cantora e coach vocal Sonia Mazetto. O Grupo Gazeta se envolve com o clima de festas de fim de ano e promove a tradicional campanha de arrecadação de alimentos e roupas, o Natal da Solidariedade, que entregará as doações em um bairro carente a ser definido.

Agilidade

A Secretaria de Fazenda do Estado, sob comando de Gustavo de Oliveira, está agindo rápido para consolidar as renegociações de dívidas de Mato Grosso com a União e outras fontes de financiamentos. Nesta sexta-feira (1) protocolou minuta de aditivo na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para renegociar empréstimos que têm como fonte de recursos o BNDES e abrange o contrato do VLT, por exemplo.
Depois da aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em novembro, este foi o primeiro pedido para Mato Grosso aderir à LC 156, que estabelece o plano de auxílio aos Estados.
O secretário está empenhado e a previsão é de que no dia 20 de dezembro todos os aditivos dos contratos passíveis de renegociações estejam assinados.

De fora

Vereadores da oposição têm ficado de fora de alguns eventos oficiais promovidos pela Prefeitura de Cuiabá. Na apresentação da Planta Genérica do município, por exemplo, nenhum parlamentar pertencente ao bloco oposicionista foi convidado. Um deles, o vereador Marcelo Bussiki, integra a mesa diretora da Câmara Municipal de Cuiabá, mas não foi chamado para assistir à apresentação. Bussiki é o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os atos do prefeito Emanuel Pinheiro, que foi citado pelo ex-governador Silval Barbosa por suposto envolvimento com o ‘mensalinho’ da Assembleia Legislativa.

Exoneração

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Djalma Sabo Mendes, deixou o cargo que ocupava no Palácio Alencastro. A sua exoneração se deu a pedido e já está publicada no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (1º). Além disso, Djalma teria pretensões de se candidatar nas eleições de 2018. Filiado ao PDT, ele tentará uma cadeira na Assembleia Legislativa.Com sua saída, o adjunto João Carlos Hauer assume interinamente a chefia da secretaria. Ele foi designado à Habitação e Regularização Fundiária em outubro após deixar o cargo de adjunto de Gestão na Secretaria Municipal de Saúde.
 

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