Cuiabá, Sexta-feira 19/10/2018

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03.02.2018 | 00h00

Saúde

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Um dos pepinos deixados pela gestão Silval Barbosa e que o governo Pedro Taques (PSDB) ainda não conseguiu resolver é a gestão dos hospitais regionais. A ideia era avaliar caso a caso para decidir por uma administração por meio de Consórcios Municiais de Saúde ou Organizações Sociais de Saúde, as chamadas OSS. Mas o caos na saúde parece ter tirado o objetivo do rumo e, passados mais de três anos, o problema continua o mesmo.

Fogo amigo

O veto da Executiva Estadual do PT à participação do deputado estadual Allan Kardec na CPI dos Fundos está mais para fogo amigo do que um posicionamento, de fato, partidário. A verdade é que uma investigação tomada por governistas é um prato cheio para qualquer parlamentar da oposição.

Sem extra

Um exemplo são os R$ 40 milhões a mais esperados com a mudança na lei de cobrança do ISS em compras on-line. Uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PHS junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a lei complementar que estabeleceu que a cobrança do ISS nas compras pela internet deverá ocorrer no município do consumidor e não onde a empresa que está vendendo o produto está localizada.

Alerta

A notícia de que a Prefeitura de Cuiabá estourou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto aos gastos com folha de pagamento revela que a situação financeira da Capital não está assim tão boa quanto a atual administração vem afirmando. Se não se atentar para o alerta, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) pode ter nas mãos o início de uma bola de neve que só tende a crescer.

No limite

Emanuel Pinheiro vem tomando algumas precauções, como a reedição do decreto de contingenciamento de despesas nos primeiros quatro meses do ano, já colocado em prática desde 2017. De outro lado, no entanto, receitas extraordinárias que já vinham sendo comemoradas pela Secretaria de Fazenda do município podem não se concretizar.

Fim do prazo

Passadas as 48 horas estabelecidas no ofício que enviou ao governo do Estado cobrando o pagamento do restante do duodécimo de dezembro e a integralidade do repasse de janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, teve que se dar por satisfeito ao receber (de novo) o suficiente para pagar os salários dos servidores do Judiciário.

Otimismo

Com duas ações judiciais cobrando repasses de duodécimos e sugerindo o bloqueio das contas do Estado, salários dos servidores na iminência de mais um escalonamento, sem contar a falta de uma solução para pagar a parcela da dívida dolarizada com o Bank of America, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, soa, no mínimo, otimista ao afirmar que Mato Grosso (ainda) não chegou ao colapso financeiro.

Projeção

Estando na CPI, Allan Kardec pode produzir o relatório paralelo que ele próprio já antecipou que faria e ganhar o destaque político que precisa para as eleições deste ano, quando deve tentar ser reconduzido ao cargo de deputado. Um exemplo disso já foi vivido pela hoje prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB), na época da CPI do MT Saúde. Então, a quem não interessaria uma projeção do petista?
 

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