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08.11.2017 | 00h00

Intranquilidade cresce no Brasil

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Não há marketing oficial capaz de relativizar a violência no Brasil. Há uma banalização da vida de crime nos grandes centros urbanos. Já são 6 mil vítimas de homicídios em 2016. A maior preocupação da população está nos roubos e furtos que ficam impunes. Tal como se registra o índice da efetividade da segurança do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Trata-se de situação penosa, que permite inferir a incapacidade do modelo de segurança de fazer frente aos aumentos da criminalidade. No país já são 7 vítimas fatais por hora. Algo sem precedente no mundo.

76% das mortes intencionais são com armas de fogo - independente delas não poderem estar em circulação (Lei Nacional do Desarmamento).

A bandidagem está bem armada. Um revólver calibre 38 no mercado andino custa menos de R$ 400,00. Até se atende pedido de armas leves ou pesadas por via da Internet.

Os Estados Unidos com livre e não controlado mercado de armas têm índice menor de assassinatos. Em 2016 registrou 5,4 mortes por 100 mil habitantes. No Brasil se atingiu 29,9 por 100 mil.

A crise Dilma impôs R$ 81 bilhões aos orçamentos da segurança pública. - 3% do valor de 2015. Hoje o Brasil só perde em assassinatos para Honduras (103,9), Venezuela (57,6), Colômbia (43,9) e Guatemala (39,9).

Mato Grosso ficou no ranking nacional de assassinatos no 7º lugar, segundo 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2015 acusou 1.135 homicídios. 2016 totalizou com 1.086. Embora tenha população menor ou pouco mais de 3.344 milhões - dados do IBGE.

Apesar do orçamento mato-grossense ter acrescido 16,6% na área da segurança a maior parte dos gastos foram na rubrica de pessoal e encargos sociais. Investimento R$ 7,6 milhões e despesas com demais funções R$ 1,7 bilhão. Aqui emerge infringência no custo e benefício.

Não se deve, porém, atribuir a falha gritante com segurança tão somente ao orçamento arrefecido, mas ou muito mais como se gasta fácil e muito mal o disponibilizado recurso público.

Além da não funcionalidade por dupla polícia e com algumas funções concorrentes. Mundos independentes e que sequer trocam informações vitais. Institucional que vem de mal a pior e de muito tempo. Aqui a população continuar a pagar alto e receber segurança frágil.

A segurança estatal mal ou porcamente atende as urgências e emergências.

Os campeões na insegurança nacional e intranquilidade são Alagoas, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Goiás, Para e Mato Grosso.

O cenário da segurança é no geral antiprofissional. Fica bem alimentado por não punição da maioria dos crimes cometidos. Apenas 8% têm inquéritos concluídos e punições estatais. Todo restante aplica a regra do Agente 007 Livre para Matar (ou roubar).

Não se pode mais postergar o agir governamental contra a situação caótica. Não vale aqui resignar-se mais como um bovino, que regurgita pastagem e engole novamente, almejando dia melhor, mas que após acaba pendurado no frigorifico.

A intranquilidade urge ser tangenciada com maior inteligência para arrefecer a bandidagem e quiçá até vencer a parada.

Hélcio Corrêa Gomes, advogado.

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