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22.01.2018 | 00h00

No vermelho

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Ano novo, vida nova e perspectivas nada boas para o Brasil. Pelo menos do ponto de vista orçamentário. Estudo sobre as contas do governo, feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, mostra que o país deve "dar prejuízo", isto é, está gastando mais do que arrecada.

Em agosto passado, o governo admitiu que teria um déficit de R$ 159 bilhões em 2018, mas o estudo mostra que até esta meta negativa está em risco.

Isso porque o Orçamento de 2018, aprovado no dia 14 de dezembro pelos parlamentares, considerou receitas que simplesmente não vão chegar aos cofres públicos. Principalmente porque algumas dessas entradas de recursos dependiam de votações no Congresso, que não foram concluídas a tempo em 2017.

Assim, novos cortes no Orçamento podem ser necessários para que o objetivo seja cumprido. Ou seja, para garantir que o rombo seja mesmo "só" de R$ 159 bilhões e não ultrapasse essa cifra que está longe de ser pequena.

Entre os fatores mencionados no relatório da IFI que criaram o "rombo" no Orçamento de 2018, estão, entre outros, a não aprovação pelo Congresso de uma Medida Provisória (MP) que aumentaria o Imposto de Renda sobre alguns tipos de fundos de investimentos, voltados para pessoas de altíssima renda. São R$ 6,6 bilhões que estão previstos no Orçamento de 2018 e que, na realidade, não entrarão nos cofres públicos. Uma receita "perdida".

Outra medida mencionada pelo relatório é o adiamento no reajuste de servidores públicos que não aconteceu. Em 2017, o governo lançou outra Medida Provisória (de número 805), cujo objetivo era adiar para 2019 um aumento salarial aos servidores federais. O aumento foi assinado pelo presidente Michel Temer em julho de 2016, mas logo depois uma verdadeira guerra judicial começou, e os salários referentes ao mês de janeiro já estarão reajustados, graças a uma decisão liminar (provisória) do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a IFI, o adiamento para 2019 teria permitido uma economia de R$ 4,4 bilhões neste ano.

Outro ponto levantado no relatório é a privatização de parte da Eletrobras, que renderia R$ 12,2 bilhões, já incluídos no Orçamento de 2018.

No entanto, uma liminar derrubou partes de uma Medida Provisória editada em 2017 para fazer a privatização, suspendendo o processo. Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já disse publicamente que é contrário à privatização por meio de uma MP e defende que a proposta tramite por meio de um projeto de lei enviado pelo governo.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o projeto chegará ao Congresso no começo de fevereiro. Sabe-se lá quando e se será votado.

Considerando que estamos em ano eleitoral, essa e muitas outras medidas polêmicas ou impopulares podem ficar "no limbo".

Em meio a tantos pontos negativos, há pelo menos uma boa notícia no relatório da IFI: o salário mínimo que entrou em vigor em janeiro, de R$ 954, é um pouco menor do que o previsto no Orçamento de 2018 (que era de R$ 979).

Isso representará uma economia de R$ 3,4 bilhões ao longo deste ano, já que vários benefícios pagos pelo governo estão atrelados ao salário mínimo (principalmente aposentadorias).

Como sempre, mais uma vez, a base da pirâmide arca com o grosso da conta.

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