A barragem do Rio Manso

Na onda que se instaurou no Brasil de se produzir energia elétrica, no início da década passada, se fez e se continua fazendo usinas hidrelétricas em rios das mais variadas naturezas pelo país afora. Esta onda chegou a Nortelândia, uma cidade de pouco mais de 6 mil habitantes, situada no médio norte do Estado de Mato, a 250 km de Cuiabá, numa planície que decorre da Serra dos Parecis de onde nascem diversos rios, inclusive o Rio Santana (afluente do Rio Paraguai) que banha o município.

Lá foram construídas duas pequenas usinas hidrelétricas: PCH Santana - Firense Energética e PCH Camargo Correia.

A primeira fica a uma distância de 10 km do centro da Cidade de Nortelândia. No dia 11 de janeiro de 2011 a cidade foi sacudida pela falsa noticia (boato) de que a barragem da 1ª usina tinha-se rompido e ameaçava inundar a cidade (fato que se repetiu no dia 05 de abril do mesmo ano). O Repórter News.com.br, noticia o acontecido da seguinte forma:

A cidade inteira foi acordada e um tumulto se formou em todas as ruas e bairros do pacato município do Médio-Norte, algumas famílias inclusive esvaziaram suas casas e procuraram pontos altos para se proteger, outros correram para a cidade vizinha de Arenápolis.

Para quem tem dúvidas de que barragens para conter água e produzir energia dificilmente não se rompem, veja a notícia a seguir publicada, no o dia 05 de fevereiro de 2018, no Site SaibaTudo: O rompimento da barragem de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em São José do Rio Claro, a 325 km de Cuiabá, se rompeu durante o fim de semana e causou estragos em propriedades rurais do município. A suspeita é que o volume de chuvas na região tenha causado o dano.

A imprensa noticia que apenas 14 barragens que apresentam maior risco de dano em potencial serão alvos de vistorias em Mato Grosso, até 15 de maio de 2019, pela Agência de Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os riscos seriam de barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante de barragem; interesse ambiental relevante; áreas com instalações residenciais e comerciais, agrícolas, industriais e de turismo que poderiam ser afetadas.

A cidade de Cuiabá está abaixo (a jusante) da Barragem de Manso e preenche todos os requisitos de riscos acima apontados. Tem 600 mil habitantes, além de 300 habitantes da cidade de Várzea Grande e a população de outras cidades menores que estão a uma distância aproximada de 128 km da barragem do Rio Manso que represa um imenso lago artificial de 427 km2 (em torno de 20km x 21km). Portanto, o dano potencial é altíssimo! Será que uma simples verificação de risco é suficiente neste país movido a tragédias e onde os atestados de segurança não servem para nada! E depois, como é comum no Brasil, se esquece do assunto!

E a nós hein, somente resta rezar pela intervenção do Altíssimo, com a certeza deliberada de que seremos as próximas vítimas!

Renato Gomes Nery é advogado em Cuiabá. E-mail rgnery@terra.com.br