Cuiabá, Quarta-feira 24/10/2018

Colunas e Artigos - A | + A

10.01.2018 | 00h00

O julgamento de Lula e a ordem jurídica

Facebook Print google plus

De repente, o rotineiro ato jurídico de um tribunal de segunda instância julgar um processo é pautado como acontecimento nacional e até passível de causar instabilidade. O prefeito de Porto Alegre pediu ajuda federal para controlar a "invasão" da cidade, dia 24 próximo, no julgamento do ex-presidente Lula. O governo federal diz ser desnecessário, o réu insiste em ser ouvido pelos desembargadores e seus seguidores aproveitam o clima para pregar a desobediência civil. Embora enfraquecidos depois do impeachment de Dilma, os ditos movimentos sociais que Lula já chamou de "exércitos" - ameaçam comparecer em massa, mas ninguém é capaz de antever o que isso pode representar quantitativamente. Alguns exagerados garantem que, mesmo condenado em segunda instância, o ex-presidente "será candidato".

É preciso muito juízo nesta hora. Politizar o julgamento certamente é estratégia do réu. Mas não pode exagerar a ponto de promover o caos e nem enveredar para o descumprimento da legislação vigente. O que os juízes do TFR-4 vierem a decidir no processo é o que deverá ser cumprido. E os insatisfeitos poderão recorrer ao STJ e talvez até ao STF, tudo dentro do ordenamento jurídico. Ali se decidirá exclusivamente se o tribunal referenda ou não a sentença do juiz Sérgio Moro, que condena o ex-presidente em relação ao apartamento triplex do Guarujá.

Embora o direito à livre manifestação seja constitucional, não há razão para chamar a militância para a porta do tribunal e nem para insuflá-la a cometer exageros. Da mesma forma, não interessa a ninguém promover "na marra" a candidatura de Lula ou de quem quer que seja. Se a sentença for confirmada, estará configurada sua condição de ficha suja e a legislação impede candidatura de eleitores nesta condição. E assim deverá ser feito, a não ser que se promova a quebra institucional.

O momento é delicado. Temos o presidente da República denunciado, ministros sob investigação, muitos parlamentares investigados, processados e alguns apeados do poder já presos. A nomeada ministra do Trabalho enfrenta a rebelião contra sua posse e os diferentes partidos discutem candidaturas para as eleições de outubro. Espera-se que todos os atores do nosso grande teatro político tenham bom senso para que as eleições transcorram em ordem e dela surjam as bases da conciliação nacional. Embora tenha a responsabilidade intrínseca do voto, o eleitor não merece o trauma que a classe política o está fazendo suportar...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Aspomil (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo). E-mail: aspomilpm@terra.com.br

Voltar Imprimir

Comentários

GD

GD

Enquete

O país vai voltar a se unir após as eleições?

Parcial

Edição digital

Quarta-feira, 24/10/2018

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 21,50 -0,69%

Algodão R$ 96,29 -0,97%

Boi a Vista R$ 132,00 0,06%

Soja Disponível R$ 70,00 -1,41%

Classi fácil
btn-loja-virtual

Mais lidas

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2018 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.