Cuiabá, Quarta-feira 20/03/2019

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10.01.2019 | 08h17

Vai feder chifre queimado

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Alfredo da Mota Menezes

Marcus Vaillant

Marcus Vaillant

Foi encaminhada à Assembleia Legislativa, em 21 de dezembro de 2018, a nova proposta de orçamento para 2019. O documento diz que a crise fiscal no estado começou há dez anos. A principal causa desse desequilíbrio estaria na folha salarial dos três poderes que consome 72% da receita orçamentária.

 

Entre 2014 e 2018 a folha salarial aumentou 73%, a receita 42% e a inflação foi 27%. A receita do estado cresce, mas não consegue acompanhar o crescimento dos gastos com pessoal.

 

As despesas correntes líquidas consomem 92.8% das receitas. As dívidas levam 5,7%. Somando os dois itens, sobraria 1,5% para supostos investimentos. Supostos porque esse percentual deve ser usado para pagar outras dívidas do estado.

 

Despesas com fornecedores ou duodécimos não se pagam no mesmo exercício fiscal, vão para o próximo ano. Uma tabela mostra o débito de cada ano de restos a pagar entre 2012 e 2017. Chegou-se a essa situação financeira por causa dos planos de carreiras aprovados de 2007 a 2014, empréstimos para a Copa e a dívida dolarizada.

 

O orçamento previsto para 2019 seria de R$ 20.958 milhões. Taques não enviou o pedido de renovação do Fethab 2 para a Assembleia Legislativa. Com isso, a arrecadação prevista no orçamento anterior caiu uns R$ 450 milhões.

 

Somando outros itens que também diminuíram suas receitas, como depósito judiciário e arrecadação previdenciária, o orçamento encaminhado foi de R$ 19.220 milhões. O déficit previsto seria de R$ 1.737.901. Fala-se agora que foram encontrados mais restos a pagar, o déficit poderia subir mais ainda.

 

Muitos não acreditam em números como esses. Mas, gente, será que o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas, órgãos com poder de fiscalizar a vida financeira do estado, com duodécimos atrasados ou congelados, não saberiam que o governo anterior ou o atual fantasiam os números?

 

O governo Mauro Mendes encaminha hoje à Assembleia Legislativa proposta para tentar reverter essa realidade. Estriba-se em três itens. Um, diminuir o número de secretarias de 24 para 15 e acabar com seis empresas públicas. Dois, unificação dos Fethab. Três, o mais impactante, seria a criação de uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal estadual.

 

Ninguém sabe ainda o que está incluído nesse último item. Se virá alguma coisa sobre não pagar a RGA sem dinheiro em caixa. Se virá algo sobre interromper, momentaneamente ou não, os sucessivos pagamentos dos planos de carreiras aprovados antes.

 

Se o agro não concorda com a alteração no Fethab, que se discuta no fórum apropriado que é a Assembleia Legislativa. Se os funcionários não aceitam alterações em regras aprovadas antes, que se discuta lá também. O mesmo se diga quanto às reclamações dos poderes.

 

Faz tempo que a Assembleia Legislativa não tem tema tão forte como esse para se posicionar outra vez perante a sociedade. Inclusive encontrar solução para o absurdo feito pelas legislaturas eleitas em 2006 e 2010 sobre planos de carreiras funcionais que levou à situação atual.

 

Alfredo da Mota Menezes e-mail: pox@terra.com.br site: www.lfredomenezes.com

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Comentários

JOSE RIBEIRO DA SILVA - 10/01/2019

Caro Alfredo, Lendo seu artigo hoje na Gazeta, observei que no 6º parágrafo o senhor anotou: Somando outros itens que também diminuíram suas receitas, como depósito judiciário e arrecadação previdenciária, o orçamento encaminhado foi de R$ 19.220 milhões Eis dos problemas do sistema previdenciário falido nos Estados e igualmente na União. Os governantes incluem a arrecadação previdenciária como receita, quando na verdade, é mera arrecadação mesmo de nosso dinheiro, complementado com as contribuições do Estado mediante compromisso de aplicar esses recursos para multiplica-los e nos devolver futuramente na forma de aposentadorias. Daí vem os governantes e gastam esses recursos como se fossem receitas próprias e depois não tem como devolver, quebram a previdência e arrumam um jeito enfiar a mão do bolso contribuinte de maiores contribuições. Prova disso é que o Regime Geral de Previdência Social, tem esses sucessivos rombos que vemos divulgados, mas não muito bem explicados. O rombo é no caixa e não na Contabilidade. Contabilmente a Previdência Social é superavitária, considerando os créditos que tem a receber do Tesouro Nacional de meteu a mão grande no seu caixa. Cálculos feitos por especialistas indicam que nos últimos 50 anos o governo federal torrou mais de R$ 30 trilhões (isso mesmo, trilhões) da previdência para despesas de custeio e vez de fazer investimentos para multiplicar os recursos. A previdência está falida, por essa e uma série de outras razões

JOSE RIBEIRO DA SILVA - 10/01/2019

Caro Alfredo, Lendo seu artigo hoje na Gazeta, observei que no 6º parágrafo o senhor anotou: Somando outros itens que também diminuíram suas receitas, como depósito judiciário e arrecadação previdenciária, o orçamento encaminhado foi de R$ 19.220 milhões Eis dos problemas do sistema previdenciário falido nos Estados e igualmente na União. Os governantes incluem a arrecadação previdenciária como receita, quando na verdade, é mera arrecadação mesmo de nosso dinheiro, complementado com as contribuições do Estado mediante compromisso de aplicar esses recursos para multiplica-los e nos devolver futuramente na forma de aposentadorias. Daí vem os governantes e gastam esses recursos como se fossem receitas próprias e depois não tem como devolver, quebram a previdência e arrumam um jeito enfiar a mão do bolso contribuinte de maiores contribuições. Prova disso é que o Regime Geral de Previdência Social, tem esses sucessivos rombos que vemos divulgados, mas não muito bem explicados. O rombo é no caixa e não na Contabilidade. Contabilmente a Previdência Social é superavitária, considerando os créditos que tem a receber do Tesouro Nacional de meteu a mão grande no seu caixa. Cálculos feitos por especialistas indicam que nos últimos 50 anos o governo federal torrou mais de R$ 30 trilhões (isso mesmo, trilhões) da previdência para despesas de custeio e vez de fazer investimentos para multiplicar os recursos. A previdência está falida, por essa e uma série de outras razões

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