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14.06.2018 | 11h20

TCE marca julgamento das contas de Pedro Taques

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Marcus Vaillant

As contas de governo de 2017 do tucano Pedro Taques serão julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na próxima segunda-feira (18). A sessão extraordinária terá início às 15h.

Na ocasião, os conselheiros vão apreciar e emitir parecer prévio sobre as contas anuais. O relator é o conselheiro interino João Batista de Camargo. O parecer prévio a ser votado pelo Pleno do TCE serve para instruir os deputados estaduais quando forem, de fato, votar as contas. 

Nesse tipo de processo, a manifestação do Tribunal de Contas ocorre por parecer prévio favorável à aprovação ou por parecer prévio pela reprovação. Tal competência é exclusiva da Assembleia Legislativa.

O julgamento de contas de governo é uma espécie de julgamento político por isso o TCE não aprova e nem reprova, mas sim emite parecer favorável ou contrário à aprovação.

 

 

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