João da Costa Vital Superlotação das penitenciárias
Não obstante os esforços do poder público, a situação prisional e da criminalidade no Brasil é extremamente preocupante. O sistema penitenciário do Brasil dispõe do maior número de presos por metro quadrado entre os países da América Latina. E o estado Mato Grosso se encontra no topo da superlotação penitenciária brasileira e um dos piores na questão segurança, asseio e comodidade dos presídios.
Resta-nos, a análise do problema por outros ângulos. Estariam as demais unidades federativas melhor providas de penitenciárias? A relação preso/habitante não responde à questão que, de outro modo, estaria devidamente posta fosse à referência feita tão-somente entre o número de presídios e o de vagas, mas, sobretudo, se compararmos à questão de comodidade, asseio e conservação. Mato Grosso está no grupo do pior sistema prisional ao lado dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Em alguns estados brasileiros, presos são mantidos em contêineres de aço. Fora esgoto sanitário escorrendo a céu aberto, banheiros sem o mínimo de higiene, quebrados, sem água e sem luz do sol e ausência de energia elétrica. Presos nessas condições jamais serão recuperados, muito pelo o contrário, tornam-se cada vez mais bestas-feras. Não é à toa que 85% destes, quando libertos, voltam à criminalidade...
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