Juacy da Silva

Por uma nova agenda ambiental

Neste domingo, 5 de junho, é dedicado pela ONU como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Este ano a Unep, sigla em inglês que significa Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, o tema será: Floresta, os serviços que a natureza pode prestar. Esta é uma reafirmação da importância que as florestas têm para o desenvolvimento do mundo. Não é sem razão que 2011 também é considerado pela ONU como o ano internacional das florestas. Nesta data serão milhões de ações ao redor do mundo, clamando para que todos participem desta cruzada em favor do meio ambiente e da vida.

A Índia deve ser o ponto de referência para as comemorações da ONU no dia e na semana mundial do meio ambiente. Nas palavras do ministro do Meio Ambiente da Índia, Jairam Ramesh, no lançamento da campanha do meio ambiente ocorrido recentemente, “precisamos de uma ética conservacionista, forte e efetiva. Neste sentido, o Dia Mundial do Meio Ambiente é um grande efeito cabalístico”, ou seja, é um momento ímpar para que todos os países, organizações públicas e não governamentais reflitam o que está acontecendo com o nosso planeta e que futuro nos espera se mudanças e transformações radicais não forem realizadas.

Entre 4 e 6 de 2012, coincidindo com o Dia Mundial, no próximo ano deverá ocorrer a nova Conferência Mundial do Meio Ambiente organizada pela ONU denominada RIO + 20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em comemoração aos 20 anos da ECO-92. Esta será uma boa oportunidade para que tantos representantes governamentais quando dos setores empresarial e da sociedade civil da totalidade dos países que integram as Nações Unidas efetuem um balanço do que foi feito nessas duas décadas em relação às questões ambientes. Quais foram os compromissos firmados pelos países, quais as metas estabelecidas para salvar o planeta e propiciar condições de vida adequadas para a população atual e para as gerações futuras e o que deverá ser feito pelas próximas décadas.

Cada país deverá apresentar um balanço, não da legislação que sempre é um marco referencial, mas sim das realizações efetivas para reduzir a degradação do meio ambiente que está ocorrendo em todos os países, inclusive no Brasil.

As grandes linhas de atuação da ONU em relação às questões ambientais são: a) mudanças climáticas; b) desastres naturais e conflitos (guerras etc) e seus impactos no meio ambiente e na vida humana; c) administração/gestão ambiental; d) governança ambiental; e) questão das substancias tóxicas e perigosas, como uso indiscriminado de agrotóxicos, defensivos agrícolas, rejeitos nucleares e lixo químico e industrial; f) eficiência no uso dos recursos ambientais (evitar desperdícios) principalmente nas questões da água, solo e subsolo, recursos minerais, florestas, energia etc.

Outros temas correlatos também são realçados pela ONU como a questão do impacto do crescimento populacional em geral e da população urbana em particular e os impactos desse crescimento sobre o meio ambiente, principalmente as questões do saneamento, da poluição em suas diversas modalidades, o consumismo e seus efeitos negativos sobre os recursos naturais, a biodiversidade, a educação ambiental, a produção de alimentos, os impactos do combate à pobreza em relação ao meio ambiente, a produção de lixo e o destino do mesmo e dos resíduos sólidos, a poluição dos rios, lagos e oceano, o desmatamento e o papel das florestas plantadas e outros mais. Na verdade, o grande desafio é sobre o futuro da sustentabilidade e da economia verde.

Como vemos, a questão ambiental, longe de ser um problema apenas local, de um ou outro município é, na verdade, uma questão nacional e mundial. Se assim ocorre, é fundamental que seja definida uma nova agenda ambiental em todos os países. Esta nova agenda requer, mais do que nunca, que haja uma melhor articulação entre os compromissos assumidos pelos países nos fóruns mundiais, principalmente os articulados pela ONU e a transformação desses compromissos em políticas públicas efetivas. De outro lado é fundamental que haja uma melhor articulação entre as ações governamentais e os demais segmentos públicos (União, Estados e municípios) e desses com as organizações não governamentais, inclusive o setor empresarial, ONGs e movimentos sociais.

Finalmente, a grande responsabilidade nesta nova agenda é do poder público, tanto no que concerne ao seu poder de polícia, ou seja, fazer com que as leis ambientais sejam cumpridas e não como atualmente ocorre no Brasil, onde depredadores do meio ambiente são anistiados e até mesmo financiados com recursos públicos subsidiados, como ocorre nas discussões do atual Código Florestal, onde o rolo compressor dos interesses imediatos, com apoio velado do governo (apesar da retórica ambientalista de parte do mesmo governo).

A questão ambiental precisa inserir-se de forma efetiva na nova agenda política nacional, caso contrário, vamos continuar convivendo com a degradação ambiental levando vantagem, apesar de protestos isolados de alguns segmentos que ainda se preocupam verdadeiramente com o nosso país e nosso planeta. Muita coisa pode e deve ser feita quando ainda tem tempo.

Juacy da Silva é professor universitário, mestre em sociologia, colaborador/colunista de A Gazeta, há mais de 16 anos. E-mail professor.juacy@yahoo.com.br