Juiz marca audiência de testemunhas em processo da Ararath

Chico Ferreira Eder Moraes é o único réu no processo que teve audiência marcada para o dia 6 de março ouvir as testemunhas

O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal, marcou para o dia 6 de março deste ano a primeira audiência de instrução para inquirição das testemunhas e colaborador arrolados pela acusação e defesa técnica em mais um processo originado da Operação Ararath que tem como réu o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes (PMDB). Até o momento, existem 5 processos e um inquérito policial sigiloso tramitando na Justiça Federal de Mato Grosso sendo que Eder é réu em todos eles por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, corrupção e outros.

A audiência foi marcada na ação originária do inquérito número 0445/2014 cuja denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) foi recebida em 2 de outubro de 2014 e tinha também como indiciado o empresário José Geraldo de Saboia Campos, 78. Porém, ele, depois de ser interrogado antecipadamente em virtude da idade avançada e de problemas de saúde e fazer um acordo de colaboração, teve o processo arquivado. Em relação a Eder que é acusado por crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens o processo continuou tramitando.

Na mesma decisão em que marcou a audiência prevista para começar às 13h30, em seu gabinete no prédio da Justiça Federal em Cuiabá, o magistrado também negou um pedido de absolvição sumária de Eder Moraes feito por seu advogado Ronan de Oliveira Souza. “Deixo de absolver sumariamente o acusado Eder de mMoraes dias, tendo em vista não estar presente qualquer hipótese do art. 397 do CPP”, despachou o juiz no dia 14 deste mês.

No caso do empresário José Geraldo Sabóia, ele virou réu sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção e peculato, porque sua empresa, a Sabóia Construtora, apareceu na relação de empresas e nomes investigados na Operação Ararath. De todo modo, o interrogatório foi antecipado a pedido de seu advogado, porque ele tem 78 anos e enfrenta problemas de saúde, entre eles, diabetes.

O empresário foi interrogado no dia 16 de outubro e 6 dias depois o processo foi extinto em relação a Sabóia através de uma decisão do juiz Jeferson Schneider prolatada no dia 22 de outubro. Isso porque ainda na fase do inquérito policial o empresário fez um acordo com o MPF e com a Polícia Federal, responsáveis pela investigação e ao ser denunciado ficou na condição de "réu-colaborador", o que contribuiu para a extinção do processo.