TJ nega liberdade a Cursi, Nadaf e Silval

(Atualizada às 19h55) Durante a sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada nesta quarta-feira (11), foram negados por maioria dos votos os habeas corpus do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e dos ex-secretários de Estado, Marcel Souza de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Casa Civil). Eles são acusados de chefiarem um esquema de corrupção que incluía a cobrança de propina a empresários beneficiados por incentivos fiscais.

Seguindo o voto do relator, Alberto Ferreira de Souza, o desembargador Rondon Bassil votou contra a liberdade dos acusados. A sessão foi encerrada com dois votos a um. Na semana passada Bassil pediu vista de todos os processos antes de proferir a decisão. Coube a ele desempatar a votação e decidir o futuro dos envolvidos. 

O desembargador vê perigo na liberdade dos envolvidos que pode prejudicar as investigações e coagir as testemunhas. “Mesmo fora do staf governamental eles possuem influência política”. Diferente da sessão anterior que durou aproximadamente 3 horas, a decisão foi homologada em 1h30.

Sakamoto foi o único favorável a liberdade do ex-governador e Marcel de Cursi. O desembargador Orlando Perri votou a favor de Nadaf e justificou que a detenção preventiva não assume lugar de pena. “A prisão de medida cautelar não pode assumir o papel de pena. Não há risco dele fugir do país, visto que seu passaporte está apreendido”.

Esta é a quarta derrota de Silval em busca de liberdade, a terceira de Nadaf e a segunda de Cursi. Cabe a defesa ingressar com processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca de vitória. 

As prisões foram decretadas durante a Operação Sodoma, por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, para garantir o andamento dos processos e evitar interferências nas investigações.

19h50 - Defesa de Silval informa que vai recorrer ao STJ. Confira

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo em vista que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por maioria, negou habeas corpus impetrado em favor do ex-governador Silval Barbosa nesta quarta-feira (11), a defesa informa que irá recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça.

A defesa reafirma que a manutenção da prisão é desnecessária, uma vez que não há nada que demonstre que o ex-governador utilizou de influência política para prejudicar as investigações na CPI da Sonegação Fiscal ou o andamento processual.

A defesa reitera sua confiança no Poder Judiciário, não desmerecendo quaisquer das decisões proferidas em desfavor de Silval Barbosa, estando apenas a exercer o direito de submetê-las à revisão dos órgãos Constitucionalmente competentes.

ULISSES RABANEDA
VALBER MELO
FRANCISCO FAIAD

Veja como foi a audiência 

15h40 - TJ nega HC e matem Silval na prisão. Desembargadores Alberto Ferreira e Rondon Bassil negaram a liberdade do ex-governador. O único voto favorável foi proferido por Sakamoto.

15h22 - Começa o julgamento de Silval, na última semana Bassil também pediu vista da matéria

15h21 - Rondon nega HC e mantém ex-secretário na prisão. Ele justifica voto com a possibilidade de Nadaf coagir o delator e testemunhas do processo. 

15h18 - O desembargador destaca que Nadaf fez ameaças ao delator da Operação João Rosa através de mensagens de celular. 

15h04 - HC de Nadaf é o segundo a ser apreciado nesta tarde. Após pedido de vista na sessão anterior Bassil inicia a justificativa do voto. 

15h03- Rondon nega HC a Cursi e, por dois votos a um o ex-secretário permanece na prisão.

14h55 - "É fato notório o envolvimento do paciente com a operação Ararath", destaca o desembargador durante justificativa do voto. 

14h42 - Rondon Bassil inicia o voto. O desembargador é responsável pelo desempate, de Cursi, Silval e Nadaf. 

14h40 - Sakamoto vota a favor da liberdade de Cursi mantendo as medidas cautelares de entrega de passaporte, proibição de manter contato com envolvidos na investigação e suspensão da função pública.

14h18 - Neste momento o desembargador faz a leitura do voto. 

14h12 - Após pedido de vista compartilhada na última sessão, o desembargador Pedro Sakamoto apresenta voto citando jurisprudência para sustentar a análise. 

14h11 - Primeiro HC apreciado é do ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi. 

14h10 - Iniciado o julgamento.