10 países criam força-tarefa para investigar casos de corrupção da Odebrecht | Gazeta Digital

Sexta, 17 de fevereiro de 2017, 08h38

Se aliando com o Brasil

10 países criam força-tarefa para investigar casos de corrupção da Odebrecht


Estadao

BRASÍLIA - Em uma reunião conjunta de trabalho realizada em Brasília nesta quinta-feira, representantes do Ministério Público de dez países e do Brasil decidiram formar equipes conjuntas de investigação sobre os esquemas de corrupção que envolvem a Odebrecht. No encontro, no entanto, os países foram informados que o sigilo dos acordos de delação premiada dos executivos da empresa não permite o compartilhamento do material neste momento.

A Procuradoria-Geral da República explicou aos dez países presentes que há uma cláusula de confidencialidade no acordo celebrado com a Odebrecht. Por isso, ainda que parte da delação seja conhecida nas próximas semanas quando forem enviados inquéritos ao Supremo Tribunal Federal (STF), os fatos relacionados a atos de corrupção praticados pela empresa fora do País devem permanecer em sigilo até junho.

A informação sobre o sigilo consta no texto elaborado pelo grupo de procuradores na reunião de hoje, denominado “Declaração de Brasília sobre a cooperação jurídica internacional contra a corrupção”. “Considerando que os acordos de leniência e os acordos de colaboração premiada estão sujeitos a dever de confidencialidade, conforme a legislação brasileira e cláusulas contratuais ali incluídas”, diz o texto, que informa que o sigilo tem vigência por seis meses a contar de 1º de dezembro de 2016, quando os acordos foram assinados. Isso indica que o dever de manter o segredo de justiça esbarra em pedidos de cooperação já feitos pelos demais países ao Brasil.

Os países concordaram com um pedido feito pela empresa para “escutar posição” dos advogados da empreiteira sobre a “disposição de cooperar”. A Odebrecht negocia acordos de delação em outros países, como o Peru. Se os acordos forem confirmados, o sigilo imposto ao Brasil pode ser derrubado. Assim, Brasil e Peru podem ficar livres para compartilhar as informações.

A intenção do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito, arquivamentos e cisão das investigações da Odebrecht até o início do mês de março. Isso abarca crimes cometidos dentro do Brasil. Com isso, a maior parte do conteúdo da delação deve se tornar pública, mas as revelações sobre atos cometidos fora do País devem se manter em segredo até 1º de junho – período durante o qual a empresa tenta negociar acordos internacionais.

Nesta quinta-feira, Janot, recebeu procuradores-gerais e fiscais da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela em reunião que se estendeu por toda a tarde.

Após a celebração do acordo de delação premiada de executivos da Odebrecht e da divulgação, pelo departamento de Justiça dos Estados Unidos, de informação sobre pagamento de propina pela empreiteira em ao menos 12 países, o Brasil tem recebido diversos pedidos de cooperação jurídica. Por conta disso, os países foram convidados pelo Brasil para participar da reunião conjunta.

Na reunião de hoje, os procuradores dos 11 países concordaram em formar grupos de investigação bilaterais ou multilaterais para avançar nas apurações sobre o caso Odebrecht ou casos de corrupção cometidos por outras empresas no âmbito da Lava Jato. Neste momento, o Brasil pode compartilhar informações com os outros países que foram obtidas antes dos acordos de delação ou que não derivaram das confissões dos delatores – ou ainda passar informações sobre outras empresas investigadas na Lava Jato que ajudarão os demais países a desvendar esquemas de corrupção.

A Odebrecht tem encontrado problemas fora do Brasil desde que informações sobre corrupção fora do País foram divulgadas pelos Estados Unidos. A Venezuela, por exemplo, congelou bens e contas bancárias ligadas à empresa. No texto assinado nesta quinta-feira, os procuradores se comprometeram a “Assumir o compromisso de brindar-se com a mais ampla, célere e eficaz cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht e no caso Lava Jato, em geral”.
 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Quinta, 09 de novembro de 2017

14:09 - Ex-presidente da Petrobras 'forçou a barra' por propina, diz Odebrecht

Quarta, 08 de novembro de 2017

17:41 - Aloysio pede ao STF arquivamento de inquérito sobre R$ 500 mil da Odebrecht

Segunda, 23 de outubro de 2017

22:10 - Procuradora que investiga Odebrecht no Equador é ameaçada de morte

Quinta, 03 de agosto de 2017

11:24 - Janot aponta prescrição em casos de parlamentares citados em delações

Quarta, 05 de julho de 2017

08:36 - Após dois anos, Odebrecht prepara novo projeto imobiliário

Terça, 04 de julho de 2017

10:54 - Odebrecht Transport vende controle de concessionária de mobiliário urbano

Segunda, 19 de junho de 2017

11:42 - Delação da Odebrecht Ambiental aponta nomes do ABC

Quarta, 31 de maio de 2017

10:51 - Odebrecht e Cade negociam 12 acordos

Segunda, 22 de maio de 2017

10:48 - Argentina analisa acordo para que Odebrecht entregue dados à Justiça, diz Clarín

Quarta, 26 de abril de 2017

10:27 - Justiça do Rio nega pedido da Odebrecht contra retenção de R$ 200 milhões


// leia também

Terça, 12 de dezembro de 2017

17:00 - Maia marca sessões na Câmara só até dia 20, o que pode atrapalhar Previdência

13:43 - Por governo de SP, Doria aposta na discrição

13:32 - Wesley Batista passa a ser alvo da CVM por uso de vantagem indevida

11:41 - Volkswagen conclui relatório sobre repressão durante ditadura

11:37 - Joaquim Barbosa encontra deputados do PSB para discutir cenário para 2018

11:35 - Temer faz várias mudanças em cargos de segundo e terceiro escalão

11:34 - Presidente do STF define pauta de julgamentos do plenário da corte para fevereiro

11:29 - Moro estende perícia a sistema de propina da Odebrecht revelado pela Suíça

11:28 - Relator da CPMI da JBS pede indiciamento de Janot e Pelella por três crimes

11:27 - Não há obrigatoriedade de votar reforma semana que vem, diz relator


 veja mais
Cuiabá, Terça, 12/12/2017
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Terça, 12/12/2017
E461fac5f9b69f1ca40095f0fae02a14 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

MPE deu prazo para a Prefeitura de Cuiabá arborizar e dar acessibilidade a praças e avenidas




Logo_classifacil









Loja Virtual