Recursos podem garantir Lula na disputa de 2018 | Gazeta Digital

Domingo, 16 de julho de 2017, 11h18

política nacional

Recursos podem garantir Lula na disputa de 2018


Estadao

Nem mesmo uma eventual condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pode impedir que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à Presidência em 2018. Há pelo menos dois cenários em que o nome de Lula poderia ser votado nas urnas após condenação em segunda instância.

O primeiro é por meio de alguma liminar que um ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse diante de um recurso da defesa. A situação não é rara, segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. ‘Vários candidatos conseguiram isso nas eleições de 2014 e 2016‘, afirmou.

Ueslei Marcelino/24.04.2017/Reuters

Lula

‘Ele poderia pedir no STJ uma suspensão dos efeitos da condenação eventual do TRF-4. Resta saber se conseguiria‘, disse Silvana Battini, professora de Direito Eleitoral da FGV.

Para o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos, doutor em Direito Eleitoral, há um caminho amplo para Lula conseguir liminares. ‘Essa decisão do TRF-4, definitivamente, não é a última palavra. Seja antes do pedido de candidatura, seja depois do pedido de registro de candidatura, mas no decorrer do processo, uma vez conseguida uma liminar que nem sequer precisará ser referendada pela turma do STJ, o juiz simplesmente poderá dar a liminar e garantir a candidatura‘, afirmou.

A outra possibilidade do petista poder participar da eleição mesmo condenado pelo TRF-4 é se a sentença vier depois de o TSE validar a candidatura. Nos termos atuais da legislação eleitoral, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto. O processo de registro de um candidato dura entre 15 e 30 dias, mas pode se estender ainda mais, se houver uma impugnação (rejeição).

‘Se a condenação ocorrer até a decisão do TSE sobre a candidatura, o registro do candidato deve ser negado, assegurado o direito de defesa. Mas, se essa condenação só vier depois de o TSE já ter dado o registro, o candidato concorre, e a questão pode ser reaberta na diplomação, com um recurso contra a expedição do diploma por inelegibilidade superveniente‘, afirmou Neves, ex-ministro da corte eleitoral. Nesse cenário, uma hipotética vitória nas urnas poderia ser anulada em seguida pelo TSE.

Na eventualidade de Lula ser condenado pelo TRF-4 depois de eleito, o TSE não impediria que o candidato eleito venha a assumir a Presidência da República, segundo Neves. Mas, nesse ponto, ainda poderia haver questionamentos jurídicos e tentativa de impugnação.

Diplomação

Após uma eleição, há uma etapa antes de um candidato assumir: a diplomação. É a partir desse marco, que costuma ocorrer em meados de dezembro, que um presidente eleito passaria a ter foro privilegiado. A partir daí, o TRF-4 não poderia mais condená-lo. O calendário eleitoral de 2018 ainda não está definido e os prazos podem ser modificados. Para isso, é necessário o TSE publicar resoluções específicas, o que só deverá ser feito após a reforma política ser aprovada no Congresso.

Advogados do PT ouvidos pela reportagem disseram que não é momento de pensar em estratégias que possam garantir a candidatura de Lula na hipótese de uma nova condenação. O discurso é o de que o TRF-4 deverá absolver o ex-presidente.

Para o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, a sentença de Moro será revista na segunda instância. ‘Acreditamos que haverá reforma dessa sentença, o que, portanto, vai tornar Lula absolutamente apto em todo e qualquer sentido a se candidatar.‘

O ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Dilma Rousseff Gilberto Carvalho, no entanto, disse que o PT vai até o fim para viabilizar a candidatura do ex-presidente ao Planalto. ‘Se o TRF-4 mantiver a condenação, não vamos desistir nunca. A eleição sem Lula é um atentado à democracia‘, afirmou Carvalho ao Estado.
 

Gazeta Digital também está no Facebook, Twitter, YouTube e Instagram    



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Quinta, 20 de julho de 2017

19:02 - Temer autoriza envio de 800 policiais para reforçar segurança no Rio

17:39 - Justiça determina novo bloqueio de R$ 9 milhões em aposentadoria de Lula

16:29 - Moro dá a Lula chance de audiência por videoconferência

15:48 - Pezão diz que não há nada definido ainda sobre venda da Cedae ao BNDES

13:59 - Moro convoca Lula para novo interrogatório em processo da Lava Jato

10:22 - Pezão deixa spa para ir a reunião com Temer

10:17 - Para ministro da Justiça, operação Lava Jato é 'imparável'

10:15 - Para Maia, tem gente de Temer falando demais

10:13 - Ala feminina do PSB pede saída da líder do partido na Câmara

10:11 - Decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol deve balizar próximas demarcações


 veja mais
Cuiabá, Quinta, 20/07/2017
 

GD Empregos

WhatsApp Twuitter
GDEnem

Fogo Cruzado
titulo_jornal Quinta, 20/07/2017
F2df1421796856449f592a0bc5906daa anteriores

WhatsApp




Indicadores Econômicos

Indicadores Agropecuário

Mais Lidas Enquete

Uso de tecnologias cada vez mais avançadas deve contribuir para aumento do desemprego na indústria do futuro.




waze

Logo_classifacil









Loja Virtual