Para governo, emendas devem bancar novo fundo para campanhas eleitorais | Gazeta Digital

Sábado, 12 de agosto de 2017, 09h42

Política nacional

Para governo, emendas devem bancar novo fundo para campanhas eleitorais


Estadao

Líderes da base aliada do governo no Congresso pressionam para que o fundo público de R$ 3,6 bilhões para bancar campanhas eleitorais seja abastecido com recursos já existentes no Orçamento, como emendas parlamentares e verbas controladas pelos partidos. Se prevalecer a forma como a comissão da Câmara aprovou a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD), o governo vai ter de lidar com uma nova despesa no ano que vem, em meio aos problemas de receita e discussão da revisão da meta fiscal.

Dida Sampaio/Estadão

Para governo, emendas devem bancar novo fundo para campanhas eleitorais

A proposta de utilizar as emendas como fonte de financiamento do fundo é capitaneada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A ideia, contudo, encontra forte resistência entre os deputados - parte da Câmara defende que o dinheiro do fundo eleitoral saia do Tesouro e as emendas sejam preservadas.

Líderes do governo sugerem descontar dinheiro de três fontes para repassar ao fundo eleitoral: das emendas impositivas de bancadas estaduais, da propaganda partidária e das fundações e institutos custeados com o Fundo Partidário. Isso reduziria recursos nas mãos dos parlamentares e dos dirigentes.

‘A proposta que eu fiz não tira dinheiro da Educação, da Saúde, de lugar nenhum. Eu defendo uma parte da desoneração da TV, com propaganda partidária, e outra parte das emendas. Não é para ter gasto‘, disse Jucá.
Eunício batizou a proposta de ‘cesta de recursos‘ e disse que ela pode evitar ‘uma nova crise econômica‘.

Os deputados, no entanto, deixaram a ‘cesta‘ fora do texto que seguirá para votação em plenário. O relatório aprovado na comissão especial da Câmara indica que o FDD será composto por recursos equivalentes a 0,5% da receita corrente líquida - um gasto extra em anos eleitorais.

O fundo eleitoral é a alternativa que parlamentares encontraram para financiar as eleições depois que o Supremo Tribunal Federal proibiu em 2015 a doação de empresas para as campanhas. Para ter validade já em 2018, o FDD precisa ser aprovado na Câmara e no Senado até o fim de setembro, um ano antes das eleições.

O relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), disse que os deputados não aceitaram abrir mão das emendas coletivas e que a aprovação do fundo eleitoral ficaria ameaçada caso essa previsão entrasse em seu parecer final. ‘Os parlamentares calculam que um dos instrumentos para alavancar o mandato e trabalhar pela reeleição é ter emendas‘, disse.

LDO. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 está previsto que as emendas coletivas serão a principal fonte para o fundo eleitoral.
As outras duas fontes seriam: 10% do Fundo Partidário - R$ 81,9 milhões, obtidos pelo corte pela metade da fatia destinada às fundações partidárias - e a extinção da propaganda partidária no rádio e na TV exibida anualmente fora do período eleitoral. Este ano o governo previu deixar de arrecadar R$ 320 milhões das emissoras como renúncia fiscal para garantir a exibição desses programas e inserções das legendas.

Contingenciamento. As emendas coletivas impositivas - aquelas que o governo é obrigado a pagar para projetos de bancadas parlamentares - estavam previstas em R$ 6 bilhões neste ano, mas caíram para R$ 3,072 bilhões com as revisões e contingenciamentos.

Há ainda as emendas individuais, que os parlamentares podem apresentar projetos separadamente, que não serão mexidas nem entram nessa conta.
A avaliação da área econômica do governo é de que a vinculação do fundo à receita corrente líquida é um problema significativo do ponto de vista fiscal. Em meio ao crescimento de outras despesas obrigatórias, como benefícios da Previdência Social, o Executivo terá de garantir recursos para o fundo em um Orçamento cada vez mais apertado. Além disso, os valores podem ficar ainda maiores à medida que houver recuperação da economia e da arrecadação.
 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Sábado, 23 de junho de 2018

08:42 - Desaprovação a Bolsonaro sobe a 64%, diz Ipsos; pior situação é a de Alckmin

08:33 - Descrédito nos partidos atinge 8 em 10 brasileiros

Sexta, 22 de junho de 2018

19:15 - Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

18:25 - TRF4 rejeita recurso de Lula ao Supremo contra condenação

17:06 - Justiça homologa delação premiada de do ex-ministro Antonio Palocci

14:32 - Morre Waldir Pires, ex-ministro e ex-governador da Bahia

13:45 - Defesa de Lula nega pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente

11:21 - Morre aos 91 anos o ex-governador da Bahia e ex-ministro da Defesa Waldir Pires

09:09 - Lewandowski nega sessão secreta para julgamento do pedido de liberdade de Lula

09:03 - Cármen vai arquivar investigação sobre áudio de Joesley que cita ministros


 veja mais
Cuiabá, Sábado, 23/06/2018
 

Facebook Instagram


Fogo Cruzado
titulo_jornal Sábado, 23/06/2018
00cd1afd8757c6b9bf1a877a182fcfcc anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Qual sua opinião sobre o comportamento dos brasileiros fora do Brasil?




Logo_classifacil









Loja Virtual