Receita Federal identifica 18 mil doações acima do limite nas eleições de 2016 | Gazeta Digital

Sábado, 12 de agosto de 2017, 10h02

crime eleitoral

Receita Federal identifica 18 mil doações acima do limite nas eleições de 2016


Estadao

A Receita Federal identificou 18.430 casos de contribuintes que fizeram doações superiores ao limite legal nas eleições de 2016, conforme nota obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Levantamento do órgão também encontrou 380.444 pessoas físicas que fizeram contribuições, mas não declararam Imposto de Renda nem figuram como dependentes de declarantes, o que levar a uma apuração de sonegação e uso de laranjas.

Em ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Receita Federal comunicou as principais constatações ao analisar o valor total doado por 712.643 pessoas físicas nas eleições de 2016, quando os brasileiros foram às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

Conforme previsto na minirreforma eleitoral, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, cabe à Receita Federal fazer o cruzamento dos valores doados com os rendimentos de cada pessoa física depois das eleições.

A legislação prevê que as doações aos candidatos devem ser de até 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição, mas não especifica o que deve ser levado em conta.

Em conjunto com o TSE, a Receita Federal definiu que o rendimento bruto é a soma dos rendimentos tributáveis, dos isentos e não tributáveis e dos rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte declarados.

O levantamento da Receita Federal encontrou ainda 291 dependentes com doações superiores ao limite legal. Além disso, houve 477 unidades familiares (quando é considerado o declarante e seus dependentes) em situação semelhante - nesses casos, o declarante e seu dependente fizeram doações que, juntas, ultrapassam 10% do valor do rendimento bruto.

Multa

O infrator que doar acima dos limites fixados pela legislação pode sofrer multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso. Os resultados da apuração já foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, que poderá apresentar representação para aprofundar as investigações.

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Sábado, 19 de agosto de 2017

15:39 - Doria defende que ministros do PSDB continuem no governo

12:23 - 'Crítico de ladrão deve entrar na política', diz Lula

12:06 - Após decisão de Gilmar Mendes, Barata Filho e Lélis Teixeira deixam presídio

Sexta, 18 de agosto de 2017

21:44 - PF indicia ex-governadores do DF por superfaturamento de Estádio

21:15 - Gilmar Mendes derruba decisão de juiz e manda soltar Jacob Barata

19:30 - Governador do Tocantins é alvo de operação que apura fraude em obras

18:10 - Lava Jato investiga empresas estrangeiras envolvidas em fraudes

18:00 - Doria xinga Lula de 'preguiçoso' e covarde' em Fortaleza

17:32 - João Doria demite o 4º secretário em 8 meses

16:35 - CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país


 veja mais
Cuiabá, Sábado, 19/08/2017
 

Sebrae

Facebook Instagram
GDEnem

Fogo Cruzado
titulo_jornal Sábado, 19/08/2017
44700daf2f1bf6eec9a853777d174124 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Países como o Brasil estão a salvo de ataques terroristas?




Logo_classifacil









Loja Virtual