Vaccari entra com habeas corpus no Supremo para deixar prisão no PR | Gazeta Digital

Terça, 13 de fevereiro de 2018, 08h38

prisão preventiva

Vaccari entra com habeas corpus no Supremo para deixar prisão no PR


R7

A defesa do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, entregou habeas corpus ao relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Edson Fachin. O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso quer que a prisão preventiva do petista, que já dura dois anos e dez meses, seja revogada. O pedido foi entregue a Fachin na última quinta-feira (8).

Vaccari foi absolvido duas vezes e teve sua pena de dez anos mais do que dobrada, para 24, pelo Tribunal da Lava Jato. Ainda restam à defesa embargos no âmbito do TRF-4 antes que os desembargadores determinem a execução da pena. O ex-tesoureiro do PT está preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Borges D'Urso afirma que a prisão é injusta por conta do que chama de "desnecessidade" da preventiva, e também a ausência do trânsito em julgado, cuja execução provisória, segundo ele, é inconstitucional.

Reprodução

O ex-tesoureiro do PT já está preso há dois anos e dez meses

— A defesa do senhor Vaccari continua a lutar contra essa grande injustiça que ele ainda suporta, disse o advogado.

O ex-tesoureiro do PT foi preso no dia 15 de abril de 2015, por decisão do juiz federal Sérgio Moro, na 12ª fase da Operação Lava Jato. Ao mandar prendê-lo, o magistrado viu risco de o dirigente petista, "em tal posição de poder e de influência política", persistir na prática de crimes "ou mesmo perturbar as investigações e a instrução" da ação penal da qual é réu sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.

Absolvido e condenado

Passados quase três anos, João Vaccari Neto foi absolvido duas vezes e condenado uma vez em segunda instância. Na primeira sentença favorável, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região o livrou de uma pena de 15 anos proferida por Moro, e também de um dos mandados de prisão.

Na segunda vez em que foi absolvido, em setembro de 2017, o presidente da 8ª Turma, Leandro Paulsen, destacou que a absolvição de Vaccari não afeta a sua prisão preventiva, porquanto está determinada em outra das nove ações penais que tramitam contra ele.

Já em outra ação penal julgada pela Corte, os desembargadores aumentaram de dez para 24 anos a pena do tesoureiro do PT. O desembargador Leandro Paulsen, que absolveu Vaccari nas duas apelações criminais julgadas anteriormente, esclareceu que "neste processo, pela primeira vez, há declarações de delatores, depoimentos de testemunhas, depoimentos de corréus que à época não haviam celebrado qualquer acordo com o Ministério Público Federal e, especialmente, provas de corroboração apontando, acima de qualquer dúvida razoável, no sentido de que Vaccari é autor de crimes de corrupção especificamente descritos na inicial acusatória".

A ação na qual Vaccari viu sua pena ser aumentada trata das propinas pagas pelo Grupo Keppel em contratos celebrados com a empresa Sete Brasil Participações para o fornecimento de sondas para utilização pela Petrobras na exploração do petróleo na camada do pré-sal. Parte dos pagamentos teria ocorrido por transferências em contas secretas no exterior e outra parte iria para o Partido dos Trabalhadores.

O petista ainda está condenado a seis anos e oito meses (setembro de 2016), dez anos (fevereiro de 2017) e quatro anos e seis meses (junho de 2017) pelo juiz federal Sérgio Moro.

 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Sábado, 24 de fevereiro de 2018

09:45 - Governo de MT paga dívida e STF descarta intervenção no Estado

Sexta, 23 de fevereiro de 2018

14:03 - Toffoli diz que vai liberar processo sobre foro privilegiado até final de março

07:35 - STF autoriza investigação contra Bezerra por suspeita de fraude em licitação

Quinta, 22 de fevereiro de 2018

11:25 - Plenário do STF julga no dia 22 de março auxílio-moradia a juízes

07:30 - STF quer desmembrar investigação contra Sachetti por fraude em licitações

Quarta, 21 de fevereiro de 2018

14:04 - STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

Terça, 20 de fevereiro de 2018

19:15 - STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

Segunda, 19 de fevereiro de 2018

20:30 - Moraes defende execução penal mais dura para membros do crime organizado

17:30 - Mãe de Geddel volta a se insurgir contra prisão domiciliar pedida por Raquel

16:47 - Especialistas divergem sobre abrangência de habeas a gestantes e mães presas


// leia também

Sábado, 24 de fevereiro de 2018

15:30 - Para aumentar bancada, PR insiste em ter Tiririca

14:00 - Lava Jato já bloqueou US$ 44 milhões no exterior em 2018

13:30 - Arthur Virgílio foi extremamente injusto com o partido e comigo, diz Alckmin

13:00 - Candidatura de Temer é direito dele, afirma Alckmin

11:30 - Moro ordena nova perícia em sistemas da Odebrecht, na ação do sítio de Atibaia

08:44 - Sistema de propina pagou terreno do Instituto Lula, diz perícia

08:35 - Virgílio desiste e Alckmin deve ser o candidato do PSDB à Presidência

Sexta, 23 de fevereiro de 2018

21:30 - Resultados da Lava Jato garantem bloqueio de US$ 44 milhões no exterior

19:30 - Recurso de Lula será julgado, diz presidente do TRF-4

13:54 - Se for necessário, é para partir para o confronto, diz Temer, sobre intervenção


 veja mais
Cuiabá, Domingo, 25/02/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Domingo, 25/02/2018
39b9c063e83a7a7ffb2f5dc9ad998ca8 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Lei municipal permite que ruas sem saída em Cuiabá sejam fechadas por moradores




Logo_classifacil









Loja Virtual