Compadre de Lula quer ser excluído de ação sobre o sítio de Atibaia | Gazeta Digital

Quarta, 14 de fevereiro de 2018, 13h37

política Nacional

Compadre de Lula quer ser excluído de ação sobre o sítio de Atibaia


Estadao

O advogado Roberto Teixeira pediu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Federal (TRF-4) para ser excluído de ação penal da Operação Lava Jato. O compadre do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pelo crime de lavagem de dinheiro nas reformas do sítio de Atibaia.

Divulgação

Neste processo, o petista foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal, no Paraná. Além de Lula e de Roberto Teixeira, outros 11 investigados são réus.

A defesa do compadre do ex-presidente recorreu à Corte de apelação da Lava Jato no dia 6 de fevereiro.

‘Um advogado honrado, sério, está sendo vítima de grave constrangimento ilegal representado pelo recebimento da denúncia inepta, que não narra fato atípico‘, afirmam os advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga em habeas corpus. ‘Requer-se a concessão da ordem, para o fim de excluir o paciente do polo passivo da ação penal.‘

Este é o segundo processo em que Roberto Teixeira é acusado formalmente pela Lava Jato, no Paraná. O advogado também é réu em outra ação penal por envolvimento em suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht a Lula, por meio de um terreno que abrigaria o Instituto que leva o nome do ex-presidente - R$ 12 milhões - e uma cobertura vizinha à residência do petista em São Bernardo de R$ 504 mil. De acordo com o Ministério Público Federal, Roberto Teixeira teria intermediado a compra dos imóveis.

O documento entregue pela defesa de Roberto Teixeira ao TRF-4, Corte responsável por julgar as decisões do juiz federal Sérgio Moro, tem 14 páginas. Os advogados afirmam que o compadre de Lula ‘está sofrendo constrangimento ilegal‘ do magistrado da 1ª instância.

‘A denúncia é inepta no que tange ao paciente. Não descreve satisfatoriamente sua participação nos fatos; não narra nenhuma conduta típica; impedindo o exercício da ampla defesa‘, alegam os defensores.

A força-tarefa da Lava Jato aponta que a negociação para a compra do sítio ‘teve participação ativa de Roberto Teixeira‘. Os procuradores afirmam que o advogado indicou o ‘quinhão‘ de cada comprador da propriedade rural, os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar.

Segundo o engenheiro da Odebrecht e delator da Lava Jato, Emyr Costa, para ocultar a participação da Odebrecht nas obras do sítio, Roberto Teixeira lhe pediu que celebrasse um contrato e fizesse notas fiscais em nome de Fernando Bittar. O delator apontou aos investigadores que notas fiscais apreendidas pela operação na casa de Lula, em São Bernardo do Campo, são as mesmas que ele entregou ao compadre do ex-presidente.

Os defensores de Roberto Teixeira afirmam que o processo do sítio de Atibaia imputa ao advogado ‘apenas e exclusivamente, condutas praticadas no regular exercício profissional da advocacia‘.

‘A defesa tem plena consciência de que há desvios. Existem profissionais que extrapolam as fronteiras do exercício profissional para a efetiva prática de ilícitos criminais. Mas nessas hipóteses, não se está a tratar de um advogado, mas sim de um criminoso. Categoricamente, não é essa a hipótese em questão‘, argumentam os criminalistas. ‘No caso em tela, mais uma vez, o advogado Roberto Teixeira não aderiu a qualquer maquinação criminosa. Não atravessou fronteiras proibidas. Ainda que enredo delituoso apresentado na denúncia seja verdadeiro, a ele não se filiou o paciente.‘ 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Terça, 22 de maio de 2018

14:00 - ONU rejeita pedido de medidas cautelares de Lula para ser solto

Quinta, 17 de maio de 2018

13:16 - Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba

Sexta, 11 de maio de 2018

18:51 - MPF decide continuar investigando ex-presidentes por 'apropriação de presentes'

Quinta, 10 de maio de 2018

17:15 - STF deve decidir sobre outro recurso de Lula

11:16 - Promotor denuncia petista por tentativa de homicídio em frente ao Instituto Lula

Segunda, 07 de maio de 2018

16:22 - Okamotto diz que Lula cogitou aquisição do sítio em Atibaia

14:20 - Álvaro Dias atribui ataque a tiros em acampamento a 'provocação'

13:57 - Força-tarefa diz que frigobar pedido por Lula em cela é 'regalia'

Sexta, 04 de maio de 2018

20:00 - Gilmar sobre foro; 'Numa democracia, não se elimina o Legislativo'

16:24 - Tribunal da Lava Jato nega a Ciro, Lupi e Figueiredo visita a Lula


// leia também

Quarta, 23 de maio de 2018

18:00 - Gilmar solta ex-secretário de Obras do Rio e operador financeiro de Cabral

16:14 - Ministro do STJ nega habeas corpus de ex-governador Eduardo Azeredo

16:07 - Bolsonaro é vaiado duas vezes em sabatina na Marcha em Defesa dos Municípios

14:24 - Ex-governador Eduardo Azeredo se entrega à polícia

13:54 - Rodrigo Maia diz que TSE extrapolou ao 'legislar' sobre Fundo Eleitoral

10:41 - Fachin autoriza comissão de deputados a visitar Lula na prisão

Terça, 22 de maio de 2018

21:00 - No Senado, relator adia votação de texto sobre proteção de dados

19:00 - Marina diz buscar aliança com partidos que a apoiaram em 2014

17:27 - Fachin vota por condenação de Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

16:47 - Paulo Maluf é novamente condenado pela Primeira Turma do STF


 veja mais
Cuiabá, Quarta, 23/05/2018
 

Facebook Instagram


Fogo Cruzado
titulo_jornal Quarta, 23/05/2018
C00a5c77f5135796e2f638a16979bea8 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Alta no preço dos combustíveis vem pesando no bolso dos brasileiros




Logo_classifacil









Loja Virtual