Recursos recuperados pela Lava Jato no Rio serão investidos em escolas | Gazeta Digital

Terça, 27 de fevereiro de 2018, 08h34

No Rio de Janeiro

Recursos recuperados pela Lava Jato no Rio serão investidos em escolas


R7

Parte do dinheiro recuperado pela atuação da força tarefa da Lava Jato no Rio poderá ser investido na reforma de escolas públicas do Estado. A informação é do MPF (Ministério Público Federal), que conduz as investigações da operação. Ainda segundo o órgão, os recursos deverão ser utilizados exclusivamente na execução de obras e melhoria de infraestrutura das unidades estaduais.

Um diagnóstico da rede estadual de ensino realizado pelo projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação), fruto de uma parceria entre o MPF e o MP-RJ (Ministério Público Estadual), revelou que entre outros problemas, a deficiência da estrutura física é um desafio que se apresenta em pelo menos 64% das 1.221 unidades escolares mapeadas no Rio.


Escolas só poderão usar verba para obras estruturais 

A força-tarefa da Lava Jato no Rio recuperou, até o momento, R$ 451,5 milhões em acordos de colaboração. Deste total, R$ 250 milhões foram devolvidos ao Governo do Estado em março de 2017 e permitiram o pagamento do 13º salário atrasado de cerca de 146 mil aposentados. A proposta, que será discutida na tarde desta terça-feira (27), estuda investir parte dos R$ 201,5 milhões restantes na reforma de unidades escolares estaduais.

Para viabilizar a liberação desses recursos, um termo de cooperação técnica deverá ser assinado entre a Justiça e órgãos ligados à Educação, estabelecendo os critérios para sua aplicação.

Participarão do encontro, o MPF/RJ, o FND (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o MEC (Ministério da Educação), a Seeduc (Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro) e a PGE (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro), que assinarão o compromisso.

De acordo com o MPF, o documento estabelece que os recursos liberados devam ser recebidos através de fonte orçamentária diferenciada, no intuito de facilitar a fiscalização dos recursos. Esse repasse também não poderá acarretar na redução nos investimentos na educação previstos em lei ou computados no percentual mínimo de 25% de repasses do Governo do Estado.


Diagnóstico revelou que 64% das escolas do RJ apresentam problemas estruturais 

Para obter o recurso, a Secretaria de Educação deverá solicitar à Justiça, por meio da PGE, a devolução dos valores recuperados nas ações judiciais que o MPF indicar. Já as escolas beneficiadas serão escolhidas a partir de uma lista de prioridade apontada pela Seeduc, que também deverá entregar as respectivas intervenções, a previsão de custo e indicar o número de alunos impactados. Toda a execução das obras, bem como, as respectivas prestações de contas serão acompanhadas pelo FNDE.

— Não há melhor forma de se retornar à sociedade recursos que lhe foram pilhados, se não através da educação. Sem educação de qualidade, continuaremos a enxugar gelo, construindo uma sociedade desigual, hostil e desprovida de pensamento crítico. De nada adianta nos debruçarmos na defesa de outros direitos do cidadão, sem priorizarmos o que verdadeiramente o emancipará para o exercício consciente dos demais. Não se transforma uma nação sem investimentos sérios em educação — afirmou a procuradora da República Maria Cristina Cordeiro, coordenadora do MPEduc.

 

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