Corrupção investigada na Lava Jato desgastou órgãos, diz Banco Mundial | Gazeta Digital

Quarta, 07 de março de 2018, 11h53

Corrupção investigada na Lava Jato desgastou órgãos, diz Banco Mundial


Estadao

Os órgãos que formulam políticas no Brasil foram desarticulados pelos esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava Jato e precisam ser reconstituídos, avalia o relatório ‘Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade‘, divulgado nesta quarta-feira, 7, pelo Banco Mundial.

‘Os autos da Operação Lava Jato incluem documentação extensa sobre o funcionamento do sistema de compra direta de decisões relativas a políticas públicas na forma de leis e decretos: o setor de petróleo lançou mão de propinas e outros incentivos para influenciar leis e decretos executivos, obter incentivos fiscais e contornar medidas regulatórias, tais como decisões do Cade contrárias a empresas específicas‘, diz o documento.

O relatório cita três problemas a serem atacados numa eventual reformulação das políticas públicas. O primeiro é que os instrumentos de apoio às empresas, quando criados, não dizem exatamente qual falha de mercado pretendem compensar, nem são transparentes quanto aos objetivos de sua implantação. O segundo é que os programas não são avaliados. O terceiro, a falta de coordenação entre os órgãos de governo que os implementam.

‘A falta de objetivos claros deixa as políticas do governo especialmente vulneráveis a atividades de lobby e à busca por privilégios especiais‘, afirma o relatório. Além de mais transparência, ele sugere ‘um novo arcabouço institucional de diálogo entre o governo e as empresas.‘

O documento aponta também a necessidade de ‘reduzir e elucidar‘ os papéis dos diversos órgãos e agências de governo que atuam junto a empresas. ‘Essa medida deve ser complementada por um foco institucional claro na avaliação de intervenções de políticas, com a missão de rever e se pronunciar sobre todas as medidas executivas e legislativas de apoio à produtividade empresarial.‘ 

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