Contexto das eleições municipais | Gazeta Digital

Sexta, 19 de agosto de 2016, 00h00

Contexto das eleições municipais


Há muito tempo o Brasil não realizava eleições municipais em um contexto tão grave como deverá acontecer neste ano. Apesar disso parece que os candidatos tanto a vereadores quanto e principalmente a prefeitos vivem em um mundo de fantasia. Prometem resolver a maioria dos problemas que afetam o povo brasileiro, principalmente as camadas mais pobres excluídas política, econômica e socialmente e residentes nas periferias urbanas ou no meio rural e tem nos serviços públicos como saúde, educação, saneamento básico, transporte e segurança pública as únicas maneiras de minorar seu sofrimento.
Estamos em meio ao processo que deverá afastar definitivamente a Presidente Dilma Roussef, acusada de alguns crimes contra na execução orçamentária, em meio a uma recessão que já dura quase três anos, a operação LAVA JATO que continua aterrorizando políticos, gestores públicos e empresários acusados de práticas de corrupção e, em diversos estados, alguns juizes, talvez inspirando-se no exemplo de Sérgio Moro, também tem condenado ‘a prisão muitas figuras importantes do cenário politico, administrativo e empresarial estadual.
A recessão econômica que se abate sobre o Brasil não deve ser superada com discurso tipo ‘pensamento positivo’ utilizado pelo governo tampão de Temer e sua equipe econômica, o mundo todo e o empresariado brasileiro ainda continuam com um pé atras e não tem coragem suficiente para realizarem grandes investimentos, cuja maturação é de longo prazo, além de cinco ou dez anos.
Em 2015 o PIB brasileiro encolheu em R$210 bilhões de reais, em 2016 deve encolher mais R$ 195 bilhões, ou seja, em dois anos o Brasil cresceu como rabo de cavalo, para baixo e para traz, tendo o PIB reduzido em R$ 405 bilhões de reais. Esta recessão e o ‘crescimento’ em menos de 0,5% em 2014, tem provocado sérios reflexos nas contas públicas do Governo Federal, que detém próximo de 65% dos impostos arrecadados no país e também nos Estados e municípios que ficam com a menor parte da arrecadação de impostos e necessitam das transferências constitucionais FPM e FPE, além de convênios e investimentos diretos do governo federal para a manutenção dos serviços básicos como saúde pública, educação, saneamento básico, transporte e mais de uma centena de programas, projetos e ações que o governo federal assume através de suas políticas públicas, as quais estão tendo dificuldades para serem implementadas.
Há mais de dois anos a arrecadação dos Governos Federal, estaduais e municipais tem caído a olhos vistos. O deficit público do Governo Federal em 2015 foi de R$114 bilhões, este ano deverá ser de R$ 170 bilhões e em 2017 deverá ser de R$ 142 bilhões, ou seja, em três anos o deficit público deverá atingir o total de R$426,5 bilhões. Os Estados e municípios também estão experimentando pesados deficits e não tem a quem se socorrer, já que o Governo Federal está também falido e mal administrado.
O descontrole das contas públicas também estão sendo afetadas por outros ‘buracos’, como a renúncia fiscal, que deixam de arrecadar para o Governo Federal mais de R$ 100 bilhões por anos e nos Estados mais de R$45 bilhões e nos municípios mais de R$15 bilhões, um total de R$160 bilhões deixam de entrar nos cofres públicos, a título de ‘inventivos’ para, na verdade, ajudarem a acumulação de capital e o lucro dos grandes grupos econômicos, além de alimentar a corrupção como aconteceu em MT e outros Estados.
Existe também a questão da dívida pública que é a maior sangria de recursos públicos de que se tem notícia na história recente do Brasil. O país está praticamente nas mãos de agiotas nacionais e internacionais. Quando teve início o Governo Lula em janeiro de 2003 a dívida pública do Brasil, interna e externa, atingia R$ 633,3 bilhões de reais e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2016 deve chegar a R$ 3,2 trilhões de reais, apesar de que neste período só de juros e encargos o Brasil pagou pouco mais de R$3,5 trilhões de reais.
O peso da dívida pública representa mais de 70% do PIB e quase 50% do OGU - Orçamento Geral da União. Só no mês de maio último esta dívida aumentou 2,77% ou seja, mesmo pagando juros e outros encargos em um mês a dívida pública aumentou em R$ 80 bilhões.
Segundo o Banco Central, a dívida bruta do Brasil, incluindo os Governos Federal, Estaduais, municipais, estatais e a previdência, atingiu em maio de 2016 nada menos do que R$ 4.113,9 trilhões de reais, ou seja, 68,6% do PIB e deverá ultrapassar mais de R$ 4,7 trilhões de reais em dezembro deste ano.
Em outro artigo tentarei falar/escrever sobre a sonegação e as obras inacabadas/paralisadas que causam prejuízos bilionários a cada ano ao país e aos poderes públicos.
É neste contexto de crise econômica, financeira, fiscal, orçamentária e moral que os candidatos devem discutir suas propostas. Ao mentir para a população nas eleições de 2014 os candidatos Dilma e Temer, enganaram o povo, não falaram a verdade sobre a gravidade da crise e estão colhendo os resultados. Mas quem paga o pato pela corrupção, demagogia, incompetência e mentiras dos candidatos e depois de eleitos, os governantes, na verdade é o povo. A hora da verdade é agora, precisamos de discussão séria, verdadeira e jamais um monte de fuxicos e propostas irrealizáveis e enganosas!


Juacy da Silva, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta há mais de 23 anos. E-mail professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/

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