Decisão do STF em caso do RS favorece Jayme Campos | Gazeta Digital

Segunda, 11 de setembro de 2017, 19h43

nomeação política

Decisão do STF em caso do RS favorece Jayme Campos


Otmar Oliveira

Decisão de Gilmar Mendes em caso semelhante no RS favorece o secretário Jayme Campos em VG

Entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), firmado num caso do Rio Grande do Sul, no qual negou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas, Rodrigo Busato, favorece o ex-senador e ex-governador de Mato Grosso, Jayme Campos (DEM), atual secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande, na gestão da esposa, a também democrata Lucimar Campos.

Gilmar Mendes destacou em seu voto que cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.

A indicação política é uma prática comum em todo o Brasil, principalmente no caso das primeiras-damas que costumam assumir a função de secretária de Assistência Social. A decisão de Gilmar Mendes ganhou destaque numa matéria publicada no site Consultor Jurídico (Conjur).

No caso de Jayme Campos, sua nomeação como secretário foi contestada no Supremo pelo Diretório Municipal do PDT de Várzea Grande. A reclamação será analisada em breve. O relator, ministro Celso de Mello, antes de decidir sobre o caso abriu prazo para a prefeita Lucimar enviar informações. Leia aqui a íntegra da matéria do Conjur

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Terça, 23 de janeiro de 2018

18:37 - Petistas e simpatizantes de Lula fazem ato em Cuiabá

17:45 - Depois de 9 anos, MP tenta derrubar lei em VG

12:53 - Empreiteiro aciona juíza Selma Arruda no TJ

11:42 - PGR quer investigação contra conselheiros no STJ

Segunda, 22 de janeiro de 2018

19:29 - João Emanuel ganha HC, mas continua preso

17:17 - Prefeito Clodoaldo escapa de cassação por 1 voto

13:24 - Ações e discursos apontam para pré-candidatura

13:10 - TCE mantém condenação aplicada a ex-prefeito

11:12 - Eder Moraes insiste em absolvição, mas juiz nega

Domingo, 21 de janeiro de 2018

11:10 - Com petição on-line, Ong Moral pressiona deputados


 ver todas as notícias
Cuiabá, Terça, 23/01/2018
 

Facebook Instagram


Fogo Cruzado
titulo_jornal Terça, 23/01/2018
Ee7bba5599143b6808c910b7421e152b anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Na sua opinião, qual será o resultado do julgamento de Lula, no TRF-4, nesta quarta-feira?




Logo_classifacil









Loja Virtual