Estado de calamidade - I | Gazeta Digital

Quinta, 15 de setembro de 2016, 00h00

Estado de calamidade - I


O dia de ontem amanheceu com manchetes na mídia de 14 estados do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste com chances de chegar a 20 estados nesta semana ainda. Estado de calamidade pública é o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à vida de seus integrantes. O que está por detrás dessa calamidade financeira que atinge tantos estados? Primeiro, a crise econômica deixada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Depois a concentração dos recursos no governo federal que não teve responsabilidades com as contas do país. Agora o governo federal quer priorizar o ajuste fiscal, cuidando primeiro de si e depois se sobrar recursos, atender aos estados. Alguns que não cuidaram de suas contas estão quebrados, exemplo do Rio de Janeiro. Outros como Mato Grosso que se precaveram estão em estado de alerta.
Mato Grosso depende do FEX - Fundo de Exportações, decorrente da isenção imposta pela Lei Kandir sobre produtos exportados in natura. Este ano é de R$ 500 milhões que precisam entrar no caixa do governo pra fechar as contas de 2016 e começar o ano de 2017. Mas não basta. Medidas de contingenciamento e de economia ajudarão a fazer caixa. Também o TAC com os poderes parcelando os duodécimos, mais contenção de viagens de servidores e o projeto de REFIS que será enviado à Assembléia Legislativa pra facilitar o recebimento de dívidas com o Estado. O FEX já está na lei orçamentária e incluído no pacote do déficit nacional de R$ 170 bilhões. Porém, o ministro da Fazenda disse antes de ontem aos governadores que o governo federal não tem os R$ 7 bilhões que eles pediram pra salvar as contas de 2016.
O ano de 2017 também começará com o mesmo signo de problemas financeiros pro governo de Mato Grosso. Na visão do Secretário de Planejamento, Gustavo de Oliveira, com quem conversei ontem, a recuperação dependerá da recuperação da economia brasileira. ‘Estão cuidando deles primeiro, segurando os recursos, fazendo arrocho fiscal e paralisando o país‘. Outro ponto abordado é que o governo federal não quer aprovar financiamento de R$ 750 milhões de recursos do BNDES aprovados para projetos de investimento como estradas em Mato Grosso, mas liberou pra outros estados.
 A estratégia dos 20 estados que ameaçam decretar estado de calamidade é a de evitar um caos generalizado. Na calamidade serão priorizados a folha de pagamento, a educação, saúde e segurança. Nem mesmo as dívidas com a União e os fornecedores serão priorizadas. É o básico do básico, concorda Gustavo. Voltarei ao assunto.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso. E-mail:onofreribeiro@onofreribeiro.com.br www.onofreribeiro.com.br

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