STF autoriza inquérito para investigar Emanuel, Botelho e mais 4 deputados

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou abertura de um inquérito para investigar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (PSB) e outros 3 parlamentares estaduais, todos em exercício de mandato na atual legislatura.

Gazeta Digital Emanuel Pinheiro, Ezequiel Fonseca, Eduardo Botelho, Zeca Viana, Nininho e Wancley

Resultado da delação do ex-governador Silval Barbosa, o pedido foi protocolado na semana passada e distribuído nesta quarta-feira (13) ao ministro Luiz Fux, responsável por homologar o acordo de colaboração do peemedebista no mês passado. Conforme a petição, o inquérito visa investigar crimes (peculato) praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Os demais investigados são os deputados Zeca Viana (PDT), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD) e Wancley Rodrigues Carvalho (PV).

Dos parlamentares investigados no inquérito, somente Wancley não foi citado na delação do ex-governador Silval. No caso de Zeca Viana, apesar de não aparecer em vídeos recebendo mensalinho e nem conste na lista de 24 parlamentares apontados como recebedores de propina, seu nome aparece na delação do peemedebista.

Reprodução

Pinheiro e Ezequiel Fonseca estão entre os políticos flagrados em vídeo recebendo maços de dinheiro e colocando no paletó. Silval afirmou tratar-se de propina paga como forma de mensalinho em troca de apoio político e não fiscalização de irregularidades e esquemas de corrupção em sua gestão entre março de 2010 e dezembro de 2014.

Embora não tenha recebido os recursos provenientes da propina, Zeca teria cobrado, certa vez, o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Cézar Corrêa Araújo, dentro da ALMT, sendo informado por Sílvio que não tinha direito ao dinheiro por não estar na relação elaborada pelos deputados Romoaldo Júnior (PMDB) ou Mauro Savi (PSB).

Em relação a Nininho que também é empresário o ex-governador disse em sua delação premiada ter recebido R$ 7 milhões em propina para assinar a concessão da MT-130, entre Rondonópolis e Primavera do Leste à empresa Morro da Mesa, de propriedade de Nininho. De acordo com Silval, o valor foi negociado com o deputado estadual e um representante de sua empresa.

No caso de Eduardo Botelho, a denúncia contra ele na delação de Silval diz respeito a sua atuação como empresário. Ele é sócio empreiteira Nhambiquaras juntamente com seu irmão Rômulo Botelho. O ex-governador acusou Botelho de ter repassado R$ 1 milhão em forma de propina referente ao MT integrado para que sua empresa fosse beneficiada com obras. Outra acusação contra ele é de ter se beneficiado de ilicitudes ocorridas no Detran enquanto sócio de uma empresa que prestou serviços para a autarquia estadual.

Veja a íntegra da nota emitida pelo prefeito de Cuiabá

A Secretaria de Inovação e Comunicação da Prefeitura de Cuiabá confirma que nesta manhã (14) foi realizada ação de busca e apreensão no Gabinete do Prefeito e na sua residência, por determinação do ministro Luiz Fux (STF) atendendo parcialmente pedido do Procurador Geral da República (PGR). Na mesma decisão o ministro indeferiu de pronto o pedido de afastamento proposto pelo PGR por entender que não há vínculo entre fatos pretéritos com o atual mandato no poder executivo da capital.

O prefeito Emanuel Pinheiro tem também o mesmo entendimento, tanto que vem tratando o assunto como uma questão de ordem pessoal, que cabe a ele cuidar enquanto pessoa física e não como mandatário da capital. O prefeito também entende que o inquérito judicial é o instrumento adequado para apurar e restabelecer a verdade. Tão logo seja notificado ele apresentará defesa prévia, quando então poderá expor publicamente suas alegações e documentos que o desvinculam das acusações que lhe são imputadas. O prefeito segue colaborando com as autoridades encarregadas das investigações e reitera sua confiança na Justiça.

Prefeitura de Cuiabá
Secretaria de Inovação e Comunicação