Terreno de R$ 13,5 milhões pago por Zílio com propina vai a leilão

Por decisão da Justiça de Mato Grosso, vai a leilão em breve, um imóvel adquirido pelo ex-secretário estadual de Administração, César Roberto Zílio, ao custo de R$ 13,5 milhões, utilizando propina arrecadada em esquema criminoso investigado na Operação Sodoma. A determinação para que o terreno localizado na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, seja leiloado é da juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Ela já expediu notificação aos réus na ação penal a qual o imóvel está atrelado e deu prazo de 5 dias para se manifestarem.

Outros 3 lotes situados em Várzea Grande que pertenciam a Pedro Elias Domingos de Melo, ex-secretário adjunto da SAD, na época de Zílio também serão leiloados.

Welington Sabino César Zílio foi preso na 2ª fase da Operação Sodoma em 13 de março de 2016

Dentre os notificados a se manifestarem estão o próprio Cézar Zílio e Pedro Elias, alvos da Operação Sodoma que levou para a cadeia o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) em setembro de 2015 e vários aliados, como empresários, servidores públicos e ex-secretários de Estado incluindo a dupla que agora foi notificada sobre o leilão.

A magistrada também determinou a notificação, via edital, de Samuel Maggi Locks, Nadiana Sucolotti Locks, Gustavo Michels Bongiolo e Henrique Adão Gelaim para que fiquem cientes do sequestro dos imóveis determinados nos autos, bem como das avaliações realizadas. Eles têm ligação com os imóveis que serão vendidos para reverter o valor ao Estado.

Sobrinho do ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), Samuel é também um dos antigos donos do imóvel que foi vendido a Zílio. Na fase de instrução processual, Samuel Maggi foi interrogado pela juíza Selma Arruda em 16 de agosto de 2016 e confirmou a transação financeira. Na época, disse que recebeu R$ 1,3 milhão pela venda, lembrando que, segundo ele, eram 3 pessoas donas do terreno, na condição de sócias.

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O leilão foi determinado nos autos de uma ação penal movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) onde consta como ré a Construtora e Incorporadora Imobiliária Aliança Ltda. A empresa também foi notificada sobre o leilão. A decisão de sequestro e averbação dos imóveis foi proferida em 17 de maio de 2016 por Selma Arruda.

Divulgação Pedro Elias também é réu em ação penal da Sodoma e devolveu imóveis que serão leiloados

Conforme os autos, trata-se Imóvel urbano denominado área desdobrada “D”, com 10.861 m², localizado na Av. Beira Rio, bairro Grande Terceiro, em Cuiabá e também outros 3 lotes de terrenos urbanos de números 02, 03 e 04, quadra 66, do loteamento Parque Paiaguás, Várzea Grande/MT). Na época, a juíza determinou sigilo no processo até a conclusão do sequestro dos imóveis e dessa forma não é possível verificar quais foram os valores das avaliações realizadas nos terrenos.

Agora, nos editais de notificação dos réus e dos donos ou antigos donos dos imóveis a juíza Selma Arruda mandou notificar a Central de Praças e Leilões do Fórum de Cuiabá solicitando que os imóveis sejam colocados à venda na próxima temporada. “Os bens deverão ser ofertados pelos valores das avaliações judiciais realizadas. Havendo necessidade de segunda praça, não poderão ser arrematados por valores inferiores à 80% (oitenta por cento) da avaliação. O valor obtido com as vendas deverá ser depositado na Conta Única do Poder Judiciário e vinculado a estes autos”, consta no despacho publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Eletrônico da Justiça.

Devolução de valores

Depois de presos, os ex-secretários César Zílio e Pedro Elias fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público e devidamente homologados por Selma Arruda. Ambos confessaram os crimes, detalharam como os esquemas de cobrança de propina eram operados e citaram nomes de vários envolvidos, incluindo o ex-governador Silval Barbosa.

Pelos acordos, Zílio se comprometeu a devolver R$ 1,35 milhão dividido em 5 parcelas de R$ 270 mil. Pedro Elias concordou em devolver R$ 2 milhões para ressarcimento dos cofres públicos, valor correspondente a propina que ele recebeu no esquema desarticulado na Operação Sodoma. Aceitou devolver 7 imóveis adquiridos com dinheiro de propina sendo 2 apartamentos avaliados em R$ 350 mil, 1 sala comercial no edifício Santa Rosa Tower no valor de R$ 250 mil, outra sala comercial de R$ 180 mil no edifício Jardim Cuiabá Office e ainda 3 terrenos situados em Várzea Grande no valor de R$ 60 mil.