STJ impede viagem de coronel e esposa ao Chile para passar férias | Gazeta Digital

Terça, 05 de dezembro de 2017, 14h17

acusado de grampos

STJ impede viagem de coronel e esposa ao Chile para passar férias

Celly Silva, repórter do GD


(Atualizada às 17h53) O ex-secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, coronel da Polícia Militar Airton Benedito Siqueira Júnior, teve negado seu pedido de autorização judicial para viajar a Santiago, no Chile, onde pretendia passar férias com sua esposa, a delegada da Polícia Civil Sílvia Pauluzi. (Leia "Erramos" no final da reportagem)

Otmar de Oliveira/Marcus Vaillant

Coronel Siqueira não pode viajar ao exterior com a esposa.

O pedido foi indeferido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell no dia 29 de novembro, mas a decisão somente foi divulgada nesta terça-feira (5).

Leia também - Coronel Siqueira foi protegido de inquérito policial

Na mesma decisão, o magistrado também negou ao coronel acusado de participação no esquema de grampos ilegais a autorização para viajar ao município de Mirassol D’Oeste (300 Km a Oeste de Cuiabá), onde ele pretendia ir sempre que fosse necessário para se reunir com seus advogados Jerferson Santana da Silva e Victor Thiago Marques Ochiucci.

No caso do primeiro pedido, de viagem para o exterior, o indeferimento se deu por perda do objeto, uma vez que os autos foram conclusos ao gabinete do ministro em 20 de novembro, um dia depois da data de embarque prevista pelo réu. Dessa forma, o ministro não analisou a questão.

Leia também - Coronel Siqueira grampeou e controlou policiais subordinadas, diz Perri

Já em relação aos planos do coronel em se encontrar com seus advogados no interior do Estado, Campbell citou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e ressaltou que Airton Siqueira deveria apresentar o cronograma de reuniões programadas para obter tal autorização.

Airton Siqueira é um dos investigados no escândalo das interceptações ilegais ocorridas no Estado, supostamente a mando de membros da cúpula do governo e da Polícia Militar.

Em 27 de setembro, na operação Esdras, ele chegou a ser preso acusado de obstrução de justiça, por ordem do desembargador do Tribunal de Justiça Orlando Perri, que inclusive o apontou como autor de ameaças para tentar tirar o magistrado da relatoria do processo. Pouco mais de um mês depois, Siqueira foi solto, quando o caso foi remetido ao STJ, sendo submetido à medidas restritivas que ainda cumpre. 

Erramos - Na decisão do ministro Mauro Campbell consta que a viagem do casal Airton Siqueira e Sílvia Pauluzi seria entre os dias 19/11 e 26/11. No entanto, houve confusão com a data e foi informado incialmente que a viagem duraria um mês, quando na verdade seria uma semana. 

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