Juiz de Colniza se declara suspeito para julgar réus por morte de prefeito

O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Colniza (1.065 Km a Noroeste de Cuiabá), declarou-se suspeito para continuar no julgamento que apura o assassinato do prefeito Esvandir Antônio Mendes (PSB), 61 anos, ocorrido no dia 15 de dezembro, após uma perseguição de pistoleiros na chegada da cidade.

Menegucci citou “foro íntimo” para justificar sua saída do processo criminal que tem como réus o empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto, a esposa dele, a médica Yana Fois Coelho Alvarenga e os pistoleiros Zenilton Xavier de Almeida e Welison Brito Silva, que confessaram à Polícia Civil terem sido contratados por R$ 10 mil para executar o plano criminoso do casal, que teria agido por motivações pessoais e políticas.

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Otmar de Oliveira/Agência F5 Juiz Ricardo Frazon

Para embasar sua decisão, o magistrado recorreu a decisões superiores, como a do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pacificou que “o juiz caso não se sinta em condições - obedecendo sua consciência - de presidir determinado feito, pode declarar sua suspeição por motivo íntimo” e que “a suspeição por foro íntimo, assim declarada em decorrência de causa superveniente à instauração do processo, não importa na nulidade dos atos processuais anteriores a esse fato”, o que significa que as provas já colhidas aos autos da ação penal, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) continuam válidas.

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Em sua última participação no caso, Ricardo Menegucci determinou que os autos sejam imediatamente encaminhados para o juiz substituto daquela comarca, que no caso é a juíza Daiane Marilyn Vaz, de Aripuanã. A decisão foi proferida na última quarta-feira (17).

Relembre o caso

Reprodução/Gazeta Digital Prefeito Esvandir Mendes

No início da noite do dia 15 de dezembro, na rodovia BR-174, próximo ao perímetro urbano de Colniza, os denunciados Antônio, Zenilton e Welison efetuaram disparos de arma de fogo em direção à caminhonete Hillux SW4, que era ocupada pelo prefeito Esvandir ao volante e pelas vítimas Admilson Ferreira dos Santos, ex-secretário municipal; Walison Jones Machado e a primeira-dama Rosemeire Costa. Além da morte do gestor, as demais vítimas ficaram feridas, tendo Admilson inclusive ficado internado.

Consta na denúncia que Zenilton e Welison participaram do crime em troca de recompensa de R$ 5 mil para cada um, quantia que seria paga por Yana Fois e Antônio Pereira, que teriam agido mediante razões pessoais e políticas. Os promotores ainda atribuem a Yana a responsabilidade por dar cobertura aos atiradores. Segundo a denúncia, ela teria mandado o adolescente J.V.O.P. fosse buscar os executores com uma Hyundai HB20 branca, que já estava à disposição para este fim.