Juíza nega omissão e mantém condenação de prisão contra José Riva | Gazeta Digital

Segunda, 22 de janeiro de 2018, 13h50

Juíza nega omissão e mantém condenação de prisão contra José Riva

Celly Silva, repórter do GD


A juíza Selma Rosane Santos arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido do ex-deputado estadual José Riva de revogação da sentença que o condenou, em abril do ano passado, a 21 anos e 8 meses de prisão, além do pagamento de 516 dias-multa, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro desviado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão foi proferida no início de dezembro de 2017, mas foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (22).

A defesa de Riva impetrou embargos de declaração alegando omissão por parte da magistrada, que não teria levado em consideração as teses apresentadas na fase de alegações finais. 

Chico Ferreira

José Riva

Conforme os advogados, ainda não houve decisão sobre a acusação de usurpação de competência da Justiça federal e que não foram aplicados os benefícios da Lei 9.807/98, que estabelece normas para programas de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas. Diante desses apontamentos, o ex-deputado pediu que os vícios fossem sanados, principalmente que as suas alegações finais fossem plenamente apreciadas em sede de recurso.

Em sua decisão, Selma Arruda entendeu que não houve omissão ou contradição, de sua parte, que faça com que a sentença condenatória seja corrigida. Ela explicou que a omissão é lacuna ou esquecimento que ocorre quando o magistrado deixa de abordar alguma alegação ou requerimento formulado pela defesa e que mereça apreciação. Selma afirmou ainda que as teses, que a defesa alega terem sido omitidas no processo, foram por ela refutados na sentença em que condenou José Riva.

“Da leitura dos autos, se constata que a defesa pretende rediscutir questão de mérito, cuja análise resta inviável por meio de embargos de declaração. Isso porque, as duas teses que a defesa alega não terem sido analisadas foram devidamente refutadas nas sentenças”, destacou.

“Diante de todo o exposto, conheço os embargos de declaração, porém, no mérito, considerando as razões expostas, REJEITO-OS, mantendo a sentença tal como foi proferida”, decidiu Selma.

Inconformado com a decisão da juíza, o ex-deputado apresentou apelação junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Condenação

Chico Ferreira

Juíza Selma Arruda

A sentença condenatória reclamada por José Riva é referente a um dos processos oriundos da operação Araca de Noé, que apurou crimes de peculato e lavagem de dinheiro, ocorrido por meio de cheques trocados com a Confiança Factoring, de propriedade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.

Na condenação, a juíza Selma Arruda afirmou que o ex-deputado, quando presidente da ALMT, “tratava a coisa pública como se sua fosse, ora praticando os desvios em favor próprio, ora para aquisição de bens, ora para quitação de dívidas ilicitamente contraídas durante a campanha eleitoral (caixa 2), ou para praticar fisiologismo ou mesmo para beneficiar comparsas.

O modo como os crimes eram praticados consistia em simular a aquisição de mercadorias e serviços pela Assembleia Legislativa, emitindo cheques da instituição que, por conseguinte, eram falsamente endossados ao sacados por membros da organização criminosa.  

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Quinta, 14 de junho de 2018

19:30 - TJ condena Gilmar Fabris por desvio de recursos da Assembleia

Quarta, 30 de maio de 2018

10:23 - Desembargador extingue 19 ações de Bosaipo contra Selma Arruda

Quarta, 23 de maio de 2018

08:14 - Ex-assessora de Selma Arruda confirma prioridade em 'processos midiáticos' - ouça áudio

Quinta, 22 de março de 2018

19:01 - Dez desembargadores votam para condenar Fabris por suposto desvio na AL

Quinta, 08 de fevereiro de 2018

20:20 - Fabris tem dois votos para escapar de ação penal

Sexta, 02 de fevereiro de 2018

10:11 - Processo contra dois comparsas de Riva e Bosaipo prescreve

Terça, 23 de janeiro de 2018

12:05 - Juiz parcela fiança de R$ 80 mil imposta a Arcanjo

Quarta, 20 de dezembro de 2017

15:03 - Arcanjo quer paz, mas ainda causa pânico

06:30 - Após 15 anos, João Arcanjo vai deixar a prisão

Sexta, 01 de dezembro de 2017

10:44 - Juíza suspende duas ações contra Riva e Bosaipo


// leia também

Terça, 14 de agosto de 2018

19:47 - MP denuncia tenente-coronel acusado de pressionar PMs a fazer sexo com ele

09:39 - Juiz mantém publicação de pesquisa favorável a Wilson Santos

Segunda, 13 de agosto de 2018

18:13 - Ex-vereador é condenado por tentar comprar sentença a favor de traficantes

16:50 - Arcanjo é absolvido de crimes e receberá R$ 80 mil de fiança

14:54 - Réu em processo dos grampos, Jarbas é promovido de nível na PJC

14:41 - TJ marca sessão para julgar Savi e Paulo Taques na Bereré

13:45 - Pleno do TRT vai analisar decisão que autorizou contagem de votos na Fiemt

10:10 - Gustavo Oliveira é eleito presidente da Fiemt após guerra de liminares

07:52 - Delegacia realiza operação na Sema e prende 3 servidores - veja vídeos

Domingo, 12 de agosto de 2018

17:20 - TJMT nega nova tentativa de impedir apuração de votos da Fiemt


 veja mais
GDEnem

Cuiabá, Quarta, 15/08/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Quarta, 15/08/2018
Dcb362fa6df370b7d120182d5bfb19db anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Qual a sua postura nestes tempos de seca?




Logo_classifacil









Loja Virtual