Família de empresário assassinado aciona Arcanjo e exige R$ 7 milhões | Gazeta Digital

Quinta, 08 de fevereiro de 2018, 17h05

Família de empresário assassinado aciona Arcanjo e exige R$ 7 milhões

Karine Miranda, repórter do GD


Os familiares do empresário Rivelino Jacques Brunini, assassinado em 2002, acionaram a justiça para obter uma indenização de R$ 7 milhões do ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso, João Arcanjo Ribeiro, condenado por  ser o mandante do crime.

A ação foi movida pela ex-mulher da vítima, Ângela Brunini, e por seus filhos Raphael Alves Brunini e Mychael Johny Alves Brunini. Eles requereram o pagamento de pensão alimentícia e indenização por dano moral.

No pedido, a família alegou que Rivelino foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia de 08 salários mínimos mensais, em 2000. Contudo, alegam que ele foi assassinado em junho de 2002 por ordem de Arcanjo, conforme decisão judicial de 2015 no processo criminal que apontou a materialidade do homicídio.

Chico Ferreira

Arcanjo pode ter que pagar R$ 7 milhões à família de Rivelino Brunini

Arcanjo foi condenado, em setembro de 2015, a 44 anos de prisão pela acusação de ter mandado matar Rivelino Brunini e o também empresário Fauze Rachid, além da tentativa de homicídio contra Gisleno Fernandes. Atualmente, Arcanjo está detido na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá.

Por este motivo, os filhos pediram uma medida cautelar para que fosse ordenado o pagamento do valor mensal da pensão alimentícia já estabelecida da data morte de Rivelino até dezembro de 2016, quando Raphael Alves Brunini completou 25 anos.

Além disso, requerem que a pensão seja paga até o filho Mychael Johny Alves completar 25 anos, o que ocorre em 2020. “Considerando a data do homicídio ocorrido em 05 de junho de 2002 até a data atual, temos um valor vencido de R$ 2.719.500,83”, diz trecho da ação.

Ao analisar o caso, o juiz Gilberto Bussiki atendeu o pedido liminar e determinou, em outubro do ano passado, que Arcanjo passasse a pagar oito salários mínimos mensais de pensão aos filhos da vítima. Segundo o magistrado, os documentos trazidos na ação preenchem os requisitos para a concessão da pensão, de forma provisória.

Chico Ferreira

Raphael Alves Brunini,  filho do Rivelino

Com a decisão, Arcanjo recorreu para obter o efeito suspensivo. Por este motivo, o magistrado determinou a intimação dos familiares de Rivelino, a fim de que se manifestem acerca da contestação.

Outros pedidos

Além das pensões aos filhos, Ângela Brunini também requereu o pagamento de pensões a partir de 23 de junho de 2020 até a data em que presumidamente seu marido viria a falecer caso não tivesse sido assassinado, ou seja, 2050, quando tivesse 75,5 anos (expectativa de vida do brasileiro). A pensão somaria R$ 2,94 milhões.

Também foi requerida indenização por danos morais, uma vez que Mychael e Raphael Brunini eram crianças quando o pai foi assassinado. “Se trata de homicídio doloso, duplamente qualificado, com acentuado grau de culpabilidade e praticado por sujeito dotado de imenso poder econômico, de modo que no caso concreto é razoável que o valor da condenação seja no mínimo de 1.500 salários mínimos (R$ 1,4 milhão)”.
 

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