TJ nega indenização a compositor cuiabano que processou Leonardo | Gazeta Digital

Sexta, 19 de maio de 2017, 15h53

DIREITOS AUTORAIS

TJ nega indenização a compositor cuiabano que processou Leonardo

Celly Silva, repórter do GD


A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, um recurso impetrado pelo compositor cuiabano Luiz Pedro Sobrinho contra o cantor sertanejo Emival Eterno da Costa, o Leonardo, da antiga dupla Leandro e Leonardo. A decisão é do último dia 17.
O compositor reclamava que sua música “Acordei chorando” foi usada pelo cantor sem o devido pagamento dos direitos autorais. 

TJ julga recurso de cuiabano que processa cantor Leonardo - Relembre a canção

Divulgação

Na ação de compensação por danos morais e reparação de danos materiais por violação de direito autoral, Luiz Sobrinho argumentou que em 1998, sua música foi regravada pelo programa “Por Toda Minha Vida” e lançada, em 2007, no DVD intitulado “Especial Leandro”, sem que a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam) e Escritório Central e Arrecadação e Distribuição (Ecad), também réus na ação, lhe repassassem os valores arrecadados com a divulgação da música, que seriam de R$ 137 mil.

Em síntese, após considerar-se lesado, o compositor cuiabano reclamou na Justiça o direito a receber R$ 200 mil de Leonardo e os R$ 137 mil da Sicam e do Ecad.

Conforme decisão da Sexta Turma Cível, “a produção de obra que agrega patrimônio intangível encerra relação jurídica complexa: uma, entre o autor intelectual da criação musical (letra) e a Produtora que formata (CD ou mídia), com prévia autorização daquele, a fixação fonográfica. Outra, autônoma, cujo liame se dá entre a produção fonográfica e o artista intérprete da obra musical (direitos conexos)”.

Com esse entendimento, “o artista, enquanto intérprete, salvo convenção ou conduta culposa, não responde direta, ou mesmo solidariamente, por violação de direito autoral do criador intelectual, se a produção fonográfica é formatada sem prévia anuência do autor da letra”.

Ainda de acordo com a decisão colegiada, o Ecad, que é ente de fiscalização e arrecadação decorrente de execução pública de obra protegida por direito autoral, também não responde, dada sua natureza, por danos decorrentes de produção fonográfica.
 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Segunda, 23 de abril de 2018

17:55 - Cidinho Santos quer substituir prisão preventiva por frequência escolar

17:24 - Taques diz que para decidir se vai se candidatar à reeleição 'só falta decisão'

16:22 - Partido Novo pretende lançar 16 candidatos a deputado federal e senador

14:49 - Emanuel anuncia ex-secretário de Silval na Procuradoria-Geral de Cuiabá

12:05 - Sachetti diz que trabalhará candidatura de oposição ao governo Taques

Domingo, 22 de abril de 2018

08:58 - 'Vamos votar para tirar políticos indesejáveis do Estado', propõe Zeca Viana

Sábado, 21 de abril de 2018

20:36 - Pivetta dispara contra Taques e o chama de 'vagabundo, mentiroso e mau caráter' - ouça

16:23 - Governo 'esquece' convênio e reabertura da Salgadeira é adiada outra vez

08:00 - Estado deve R$ 100 milhões à Assembleia de duodécimo atrasado

Sexta, 20 de abril de 2018

16:25 - Procuradoria emite 2 pareceres contraditórios sobre vereador presidir Intermat


 veja mais
Cuiabá, Segunda, 23/04/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Segunda, 23/04/2018
341f42bd8a1ff7d0703a6e07e44980a2 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Brasil deveria fechar a fronteira com a Venezuela?




Logo_classifacil









Loja Virtual