STJ autoriza inquérito para investigar o governador Pedro Taques | Gazeta Digital

Quinta, 28 de setembro de 2017, 00h00

grampos ilegais

STJ autoriza inquérito para investigar o governador Pedro Taques

Welington Sabino, editor do GD


Rodinei Crescêncio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou abertura de um inquérito para investigar o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), por causa do esquema das escutas telefônicas clandestinas já conhecido como “grampolândia pantaneira”. Foi o próprio tucano que pediu para ser investigado diante da proporção que o caso ganhou com prisões de secretários de Estado e ex-integrantes do staff de Taques.

A informação de que o STJ acatou o pedido e autorizou a investigação foi revelada pelo governador na noite desta quarta-feira (27) numa postagem feita no Facebook. Com o pedido, Taques quer centralizar as investigações do esquema de grampos no STJ retirando do desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a competência para sobre os inquéritos que estão em andamento. Por enquanto, existem 6  inquéritos no TJ sob a relatoria de Perri. 

Na prática, o Superior Tribunal de Justiça só transformou em inquérito uma sindicância já que já havia sido instaurada para investigar o governador a fim de identificar se ele está ou não envolvido no esquema das escutas clandestinas na modalidade "barriga de aluguel" que interceptou ilegalmente políticos de oposição ao seu governo, servidores públicos, médicos, jornalistas, empresários e até um desembargador aposentado. O esquema, operado por um núcleo da Polícia Militar, com a participação direta de oficiais ligados ao staff de Taques, foi denunciado em maio deste ano em rede nacional de televisão pelo ex-secretário de Segurança e promotor de Justiça, Mauro Zaque. 

Dentre as justificativas apresentadas por Taques, ressalta que tomou tal medida para impedir a utilização de forma “politiqueira” do esquema das escutas que nesta quarta-feira resultou na prisão de 2 secretários de Estado e outros 2 ex-secretários, entre eles, Paulo Taques, primo do governador e ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso. Na Operação batizada de Esdras pela Polícia Civil, foram cumpridos 8 mandados de prisão, um de condução coercitiva e outros 15 de busca e apreensão. Os mandados judiciais foram autorizados por Orlando Perri. 

Na publicação, Pedro Taques anexou documentos como cópias de uma petição enviada para a Corte Superior. A petição divulgada por Taques é endereçada ao ministro Mauro Campbell, do STJ. 

"Trocando em miúdos, EU MESMO PEDI AO STJ QUE ME INVESTIGUE. Quem me conhece e conhece a minha história, sabe que sempre defendi que ninguém está acima e nem abaixo da Lei, o que significa que ninguém pode ter vantagens por exercer cargo público, mas que também não pode ser arbitrariamente “julgado” por quem não tenha a competência de julgar de acordo com a Lei", detalha o governador na postagem.

O pedido de Taques foi protocolado no STJ na última segunda-feira (25) e acatado nesta quarta-feira. 

"Tenho plena convicção de que nada devo a respeito desse caso. Quero que a investigação formal seja feita para acabar de vez com essa história, que infelizmente vem sendo utilizada de forma “politiqueira” e vil, tentando me imputar de forma mentirosa essa acusação, criando uma cortina de fumaça para confundir o cidadão de bem deste Estado, que vem sofrendo as consequências de um passado recente de roubo do dinheiro público. Não há nada mais poderoso do que a VERDADE. E tenho fé que ela prevalecerá, para que o nosso tão amado Estado de Mato Grosso possa continuar a sua transformação", argumenta o tucano.

Na petição assinada pelo advogado José Roberto Figueiredo Santoro, que atua no Distrito Federal, consta detalhes da sindicância aberta em maio deste ano quando Mauro Zaque denunciou o caso e disse que Pedro Taques tinha conhecimento do esquema operado por militares de alta patente ligados a ele.

Embora a banca jurídica que assina a petição - 4 advogados no total - sustente que as investigações e inquéritos devam ser concentradas num único local, no caso o STJ, mesmo em relação aos investigados que não possuem foro por prerrogativa de função, o ministro Mauro Campbell ainda não decidiu se vai centralizar toda a investigação do Superior Tribunal de Justiça. 

Os advogados pontuam que apesar da tramitação da sindicância perante ao STJ, outros inquéritos policiais seguem tramitando no Tribunal de Justiça de Mato Grosso tendo por objeto extatamente os mesmos fatos tendo sido originários das mesmas acusações feitas por Mauro Zaque.

"Resta absolutamente claro que nãos se trata apenas de hipótese de conexão ou continência a determinar a prorrogação da competência desta Corte Superior, mas de efetivo direito da defesa e interesse do D. Ministério Público na correta apuração dos fatos, tendo em vista que estão intrinsecamente ligados e conectados, que somente poderão ser efetivamente apurados acaso tal apuração seja feita em um único processo, incluindo tanto os investigados com prerrogativa de foro, como aqueles que não gozam de tal prerrogativa", argumentam os advogados. 

Taques entende que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao duplicar as investigações acaba usurpando a competência do STJ. Por fim, observa que as investigações deveriam ser desmembradas de cima para baixo e não de baixo para cima e pede ao ministro que determine a remessa dos autos para o Superior Tribunal de Justiça e que todos os inquéritos em andamento sejam apensados ao inquérito que vai investigar o governador. 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Sexta, 18 de maio de 2018

20:25 - Presidente do PSDB passa integrar staff de Taques

18:42 - Trincheira do Santa Rosa é entregue ao custo final de R$ 30,6 milhões

Quinta, 17 de maio de 2018

19:10 - Pedro Taques rebate Neurilan e nega dívida com os municípios

18:00 - Taques prepara artigo para questionar ex-gestores

15:00 - Repasses aos municípios é obrigação e não favor, afirma presidente da MM

12:49 - Estado diz que renovará contratação que trouxe melhorias para rodoviária

Sexta, 11 de maio de 2018

17:05 - Caso dos grampos ilegais completa 1 ano e processo segue 'parado' no STJ

Quarta, 09 de maio de 2018

15:18 - Governo paga aposentados e pensionistas nesta quarta-feira

09:42 - Governo indica secretário adjunto da Sinfra para assumir presidência da Ager

Terça, 08 de maio de 2018

19:05 - Pedro Taques indica Fábio Calmon para presidir Ager


// leia também

Terça, 22 de maio de 2018

18:17 - Câmara cassa vereador acusado por sexo com menor e dinheiro falso

07:30 - Sindicato de servidores quer defender RGA e organiza protesto no TCE

Segunda, 21 de maio de 2018

18:46 - Prefeitura de Cuiabá paga reajuste de 1,69% aos servidores

11:52 - Controladoria faz auditoria em gestão financeira e contábil do Estado

11:14 - Progressista descarta aliança e declara oposição a Taques

Domingo, 20 de maio de 2018

15:00 - Jayme rompe com Taques, fala em 'estelionato' e quer Mendes para governo

08:30 - Governador vai exigir que hospitais comprovem prestação de serviços

08:00 - PSD vai punir 'desobedientes' que apoiarem Taques, afirma Neurilan Fraga

Sábado, 19 de maio de 2018

15:13 - Democracia Cristã lança pré-candidatura de Roberto Barra ao Senado

08:35 - Não vou discutir o passado, diz senador ao rebater Pedro Taques


 veja mais
Cuiabá, Quinta, 24/05/2018
 

Facebook Instagram


Fogo Cruzado
titulo_jornal Quinta, 24/05/2018
277143c492047e9092189af323a8546f anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Alta no preço dos combustíveis vem pesando no bolso dos brasileiros




Logo_classifacil









Loja Virtual