Estado vai pagar salários até dia 20 de dezembro | Gazeta Digital

Segunda, 04 de dezembro de 2017, 15h53

POLÍTICA DE MT

Estado vai pagar salários até dia 20 de dezembro

Karine Miranda, repórter do GD


Os salários dos servidores do Estado devem ser escalonados novamente até 20 de dezembro caso não haja a liberação do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) e de outros recursos pleiteados pelo Governo do Estado.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, o pagamento depende do comportamento da receita e desses recursos. O FEX deveria ter sido votado na Câmara Federal na noite de quarta-feira (29), mas ficou para esta semana apesar de ser apresentado em regime de urgência.

Fablício Rodrigues

Estado vai pagar salários até 20 de dezembro

“Se não sair FEX nesta semana e a receita se comportar como mês passado, a tendência é de que seja muito parecido com o que aconteceu em novembro: paga-se uma parte e faz-se o escalonamento. Com duas diferenças: a primeira é que esse recurso da Conab já deu um pouco mais de alívio ao caixa”, explicou o secretário em entrevista à Rádio Capital FM, nesta segunda-feira (4).

No dia 10 de novembro, o Governo fez o pagamento de quem recebe até R$ 5 mil, o que corresponde a 88% da folha. Já no dia 14 foram pagos os servidores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 10 mil líquidos. Quem tem o salário acima de R$ 10 mil recebeu só no último dia 21.

“Teremos certeza do cenário de quarta para quinta-feira, com definições do FEX e de como se comportou a receita estadual. A programação do Tesouro é encerrar a folha antes do dia 20 com receitas próprias. Tudo isso depende de como vai estar a folha e como vai estar a despesa deste mês. Essa é a projeção”.

Além dos salários, o repasse do duodécimo aos Poderes como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública também está em atraso. Na última semana, o Governo chegou a repassar o necessário para que os Poderes pudessem quitar suas folhas de pagamento.

Leia mais - Taques faz repasse aos Poderes e AL paga salários

Ao todo, foram repassados aproximadamente R$ 107 milhões aos Poderes. Os recursos são oriundos da Fonte 100 e de uma dívida que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possui com o Estado.
“Infelizmente, os servidores, às vezes, nos pressionam, querem uma previsão. Se dermos uma previsão hoje, tem que ser conservadora e pessimista. Isso gera um descontentamento, que nem é a realidade que se atinge. Então, é preciso ter responsabilidade na hora de falar isso”, encerrou.

FEX – Uma vez aprovado no Congresso Nacional, o projeto do FEX seguirá para a União, que ficará liberada para fazer o pagamento dos mais de R$ 1,9 bilhão previstos à compensação. Mato Grosso tem direito a R$ 496 milhões, sendo R$ 372 milhões ao Estado e o restante dividido entre as prefeituras, de acordo com os percentuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

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