Deputado apresenta voto em separado para reprovar contas de Taques | Gazeta Digital

Terça, 06 de março de 2018, 19h45

Irregularidades gravíssimas

Deputado apresenta voto em separado para reprovar contas de Taques

Karine Miranda, repórter do GD


O deputado estadual Zeca Viana (PDT) apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (6), o seu voto em separado para a reprovação das contas de gestão do governador Pedro Taques (PSDB) referentes ao ano de 2016. Ele usou do Pequeno Expediente para citar o que chamou de "irregularidades gravíssimas" nas contas do governador.

Marcos Lopes/ALMT

Deputado apresenta voto em separado para reprovar contas de Taques 

Viana é membro titular da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e já havia pedido vistas da peça, em janeiro. Com isso, a votação em plenário foi protelada. Contudo, o relator das contas, Jajah Neves (PSDB), já se posicionou pela aprovação das contas.

Leia mais - Viana cita irregularidades gravíssimas e vota para reprovar contas de Taques

Entre as irregularidades, segundo Viana, estariam o extrapolamento do limite de gastos com pessoal, o não repasse integral do duodécimo aos Poderes, o não repasse dos valores relacionados à atenção básica da saúde aos municípios, no total de R$ 18 milhões, bem como o atraso no repasse do ICMS aos municípios.

Ele citou ainda que teria havido uma “apropriação indevida de recursos” do ICMS por parte do Estado, uma vez que o governador teria excluído, da base de cálculo do imposto, alguns recursos. Com isso, segundo o deputado, houve a redução nos valores repassados aos municípios e à Educação.

“O senhor governador burlou a lei manipulando a opinião pública e administra desastrosamente o Estado. Por isso, meu voto é pela reprovação das contas referentes ao exercício de 2016. Quero dizer que esse é meu voto, por esses erros gravíssimos e crimes de reponsabilidade que o governador cometeu”, disse.

Com a apresentação do voto, o documento será analisado pela Comissão de Fiscalização, que avalia e decide se coloca-o para votação do plenário ou não. A previsão é que as contas do governador sejam votadas nos próximos dias.  As contas já tiveram parecer favorável no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), porém com 20 recomendações.

“Agora vai ficar a cargo dos colegas deputados para fazer a avaliação se realmente vamos dar o nosso voto para a moralização, ou vamos continuar votando na indecência, como já foi votado muitas vezes atrás aí, e na imoralidade. Se quisermos realmente recuperar a imagem desse parlamento e a imagem dos políticos, temos que começar da forma mais correta e transparente possível”.

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