Bodes e raposas | Gazeta Digital

Sábado, 20 de maio de 2017, 00h00

Bodes e raposas

Jairo Pitolé Sant"Ana


Bode tomando conta de horta e raposa, de galinheiro. Estas imagens me vieram à mente, quando li sobre as alterações feitas por uma comissão de parlamentares (deputados e senadores) na medida provisória do parcelamento de dívidas de empresas e pessoas físicas com a União, o Refis 2017.

Parcelar dívida é uma opção para receber o que está sendo devido, mas dar descontos de até 99% em juros e 90% em multas chega às raias do absurdo e chama os adimplentes (os que recolhem seus impostos em dia) literalmente de otários. Além de ser um tremendo incentivo ao atraso.

("Para quê pagar dentro do prazo, se em um longínquo dia pode-se pagar o mesmo valor, sem multas, juros e, o mais importante, sem correção inflacionária?")

Ah! O prazo para pagamento das parcelas também foi esticado (de 10 para 20 anos). Mas o cúmulo da falta de escrúpulos foram dois dos jabutis inseridos na MP. O primeiro retira poder do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Federais), responsável pelo julgamento de disputas sobre impostos de empresas, enquanto o segundo reduz o poder de fiscalização da Receita Federal. Resumo da ópera. Além de ficar devendo, pagar anos depois, a perder de vista, o mesmo valor sem nenhuma correção ou penalidade, também não querem ser fiscalizados.

Mas, quem serão os beneficiados com todas essas facilidades? Segundo o divulgado, 13 senadores e 55 deputados possuem participação em empresas que devem, pelo menos, R$ 100 mil ao governo. Um dos deputados envolvidos alegou não misturar vida parlamentar com empresarial.

Perdão, nobre deputado, mas é como se um religioso pedófilo dissesse aos seus fiéis, "não misturo sacerdócio com vida particular". A pessoa é una (indivisível), independe da(s) atividade(s) exercida(s). A não ser que sofra de transtorno de personalidade, mas aí são outros quinhentos.

Outros interessados, segundo a Receita Federal, são 32% dos maiores contribuintes (responsáveis por 80% da arrecadação no país), que de 2009 para cá optaram por participar de algum Refis neste período. De acordo com o titular da Receita, Jorge Rachid, estes Refis têm provocado uma sangria de R$ 18,6 bilhões anuais na arrecadação.

Ou seja, um pequeno grupo, em detrimento às mais 11 milhões de micro e pequenas empresas e a dezenas de milhões de contribuintes pessoas físicas deste país, cuja maioria recolhe religiosamente seus tributos.

Enquanto isso, o sonegômetro do Sinprofaz (Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional) registra, na quinta-feira (18), R$ 215 bilhões de impostos não declarados. E ainda querem reduzir o poder de fiscalização da Receita.

A incógnita é como ficará situação brasileira, depois da delação do boss do Grupo JBS, da Friboi, com áudio e tudo, envolvendo Michel Temer. Será que pelo menos, para não ficar mal na fita, uma pequena dose de chá de Simancol será tomada? Oxalá!

Jairo Pitolé Sant"Ana é jornalista em Cuiabá - e-mail Coxipoassessoria@gmail.com

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