Atlas da violência | Gazeta Digital

Segunda, 06 de novembro de 2017, 00h00

Atlas da violência

Daniel Almeida de Macedo


Em 2016, sete pessoas morreram assassinadas no Brasil a cada hora, o que representa um total de mais de 61 mil mortes violentas intencionais durante o ano. Esse é o resultado mais macabro já registrado pela série histórica do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, uma ampla e minuciosa investigação realizada em parceria pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IEPA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A 11ª Edição do Anuário foi publicada no final outubro, e analisa dados de registros policiais sobre criminalidade e gastos com segurança pública, entre outros recortes. O número de mortes intencionais registradas no Brasil em 2016 avançou 4,7% em relação ao ano anterior. Isso indica que a violência generalizada que atinge o Brasil com extraordinária força atualmente está na esteira de um processo de deterioração que se potencializou no ano passado, e que pode seguir piorando no próximo ano. As comparações formuladas pelos analistas oferecem um vislumbre da dimensão dessa tragédia, que somente encontra parâmetros em situações de guerra ou catástrofes. O ataque nuclear à cidade japonesa de Nagasaki no final da Segunda Guerra Mundial resultou em 40 mil mortes imediatas e outros 20 mil óbitos decorrentes de ferimentos. É como se o Brasil a cada ano fosse atingido por uma bomba atômica.

Especialmente nos estados da região nordeste a taxa de mortes violentas intencionais aumentou significativamente. No Rio Grande do Norte a taxa de homicídio aumentou 232% no período analisado. É interessante notar, porém, que o crescimento da violência não ficou adstrito a determinadas regiões, como ocorreu em anos anteriores, houve um agravamento nacional dos níveis de insegurança, isto é, a violência se espraiou para todos os estados, é o que concluem os pesquisadores. Tome-se como exemplo a capital gaúcha Porto Alegre, na região Sul do Brasil, onde a violência aumentou de forma dramática registando uma taxa de 64,1 assassinatos por 100 mil habitantes. A pesquisa também aponta uma difusão dos homicídios para municípios do interior do país. Para Renato Sérgio de Lima, diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os números registrados no país são "no mínimo, obscenos".

Em relação à violência contra a mulher, afortunadamente Mato Grosso teve uma redução na ordem de 20% no número de crimes violentos letais intencionais, segundo dados da pesquisa. É um resultado alentador, mas ainda não há razões para celebrar pois os índices de violência contra as mulheres permanecem ainda muito elevados e as sub notificações dos crimes também escondem uma realidade que certamente é mais sombria do que a revelada. No país como um todo, o número de estupros cresceu 3,5% e chegou a 49.497 ocorrências em 2016. No ano passado, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil, totalizando 4.657 mortes. Desse conjunto, pouco mais de 533 casos foram classificados como feminicídio, o que revela que ainda há um longo caminho a ser percorrido pelos operadores da segurança pública na compreensão do que consiste a violência doméstica e por motivação de gênero.

Outro aspecto interessante sobre Mato Grosso diz respeito aos investimentos em Segurança Pública que aqui foram muito superiores àqueles realizados em outras unidades da federação. Em média, os governos estaduais gastaram 2,6% a menos com políticas de segurança pública em 2016, enquanto a redução observada nos gastos do governo federal foi de 10,3%. Os gastos com Segurança Pública de fato são necessários, mas, isoladamente, não tem o condão de resolver o problema da violência. Mesmo com gastos vultosos, Mato Grosso é o segundo estado da região Centro-Oeste com o maior número de mortes violentas em 2016, 1.172 óbitos entre janeiro e dezembro do ano passado, ficando apenas atrás de Goiás.

Um número maior de policiais e viaturas nas ruas significa respostas mais eficazes à situações de ameaça, mas evidentemente há a necessidade de se aprofundar as políticas de cidadania e proporcionar, principalmente aos jovens, possibilidades de desenvolvimento de suas competências técnicas e psicossociais, fatores que contribuirão decisivamente para abrir as portas do trabalho e do progresso.

Daniel Almeida de Macedo é Doutor em História Social pela USP

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