Sobre o assédio sexual | Gazeta Digital

Segunda, 04 de dezembro de 2017, 00h00

Daniel A. de Macedo

Sobre o assédio sexual

Daniel Almeida de Macedo


Os Estados Unidos estão sob o impacto de uma avalanche de denúncias de assédio sexual em ambientes profissionais, ocorridos especialmente em Hollywood, epicentro da indústria cinematográfica do país. No Brasil, as denúncias contra episódios de assédio sexual em estúdios de filmagens televisivas de grandes emissoras de comunicação também estão em evidência. O assédio sexual não é paquera, flerte e tampouco um elogio. Refere-se a uma manifestação ofensiva, normalmente grosseira, e que pode ser configurado como crime a depender do comportamento do assediador. A Organização Internacional do Trabalho caracteriza assédio sexual no trabalho quando é utilizado como condição para dar ou manter o emprego, influir nas promoções ou na carreira, ou ainda humilhar, insultar e intimar.

No Brasil há um longo caminho a ser percorrido até que se compreenda melhor o caráter violento desse fenômeno cultural contemporâneo, que possui um componente inegavelmente sexista. O crime de assédio sexual pode ser cometido por homens e mulheres contra pessoas do mesmo sexo ou do sexo aposto, contudo, a mulher está no grupo mais diretamente atingido por este tipo de crime. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, no primeiro semestre de 2017 em Mato Grosso, o crime contra a mulher com maior número de registros foi o de ameaça, porém o crime com maior crescimento foi o assédio sexual.

Parece haver na relação de gênero uma conversão da diferença entre homem e mulher, a princípio biológica, numa relação de desigualdade. É como se o padrão cultural brasileiro legitimasse, em grande medida, certos comportamentos sexuais por parte do homem, afastando o caráter reprovável da conduta do agressor. Através desse prisma, o assédio seria tratado mais como um problema nas relações de trabalho, e não como uma violência contra a mulher.

Mas essa realidade está se transformando lentamente. Estão ruindo as representações historicamente construídas sobre as relações entre os sexos, em que a mulher é designada como romântica, objeto de desejo e conquista do homem poderoso e dominador. Esse rótulo é cada vez mais rejeitado pela mulher do século XXI. Um dos elementos mais importantes para a fragmentação desse estereótipo da mulher-objeto está na sua inserção ao mercado de trabalho. A participação feminina no mercado de trabalho demarca a transição da esfera privada, isto é, do ambiente doméstico, para o campo produtivo ou público. A inclusão da mulher no espaço de atuação que até então era exclusivamente masculino ainda hoje não foi plenamente assimilada, mas representa um acontecimento com sentido emancipador. Essa conquista está longe de significar a igualdade de oportunidade entre os sexos, e o trabalho feminino, em seu conjunto, ainda tem atributos de inferioridade. Dentro de um contexto histórico e social, no entanto, a redefinição dos papéis sociais do homem e da mulher, ocasionada pelo ingresso da mulher no ambiente formal de trabalho, conferiu visibilidade a conflitos anteriormente reservados à esfera doméstica. O ambiente de trabalho unissex passou a revelar o caráter opressivo dos papéis sociais e possibilitou o debate e a troca de experiências sobre atitudes preconceituosas e de cunho sexista.

Em sociedades patriarcais como a brasileira, casos de assédio sexual serão cada vez mais revelados à medida que a mulher conquistar mais espaço no mercado de trabalho, ocupar mais assentos nas universidades e alcançar maior escolaridade. Trata-se de uma árdua e longa luta até que a mulher se emancipe do papel social que lhe é atribuído nas relações de gênero e possa fruir de forma plena os direitos à integridade mental e moral, e à liberdade e segurança.

Daniel Almeida de Macedo é Doutor em História Social pela USP

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