Fethab, Fundeb e mais conversas | Gazeta Digital

Quinta, 18 de janeiro de 2018, 01h30

Fethab, Fundeb e mais conversas

Alfredo da Mota Menezes


A Assembleia Legislativa criou a CPI do Fethab e do Fundeb. Será que vai atingir o governo? Sei não.

Na CPI do Fethab o objetivo maior talvez seja saber se está havendo sonegação de produtores rurais. Fizeram a seguinte conta: o estado produz 30 milhões de toneladas de soja, equivalente a 508 milhões de sacas de 60 quilos da leguminosa.

O produtor paga 1.58 por saca ao Fethab. Dando 800 milhões de reais somente da soja. Essa quantia não estaria caindo na conta do Fethab, daí a sonegação. Sem falar das contas que serão feitas sobre outros itens que compõem o Fethab.

A CPI vai querer saber se houve desvio de finalidade do Fethab como, por exemplo, pagar salários. E se o governo responder que a Assembleia aprovou esta semana uma medida para que dinheiro do Fethab caísse numa conta específica, não mais na conta 100, para ser usado somente em estrada e habitação? Se o governo usou para pagar salário, está na cara que argumentaria que outros governos também fizeram e que ninguém falou nada.

A AMM acredita que o governo desviou recurso do Fundeb para outras finalidades. A lei é clara: não pode. A AMM diz também que as prefeituras, no final do ano, receberam o que tinham direito do Fundeb. Você quer ver escuta que a Assembleia vai apenas recomendar ao governo, se a CPI for até o fim, que não faça mais isso. Barulho sobre o Fundeb pode vir de ações na Justiça, não da CPI.

Fala-se ainda que as CPIs seriam para pressionar o governo a liberar emendas parlamentares e duodécimos atrasados. Essa CPI será até pedagógica para saber se o governo está escondendo dinheiro. Será que, se tivesse dinheiro, estaria atrasando pagamentos? E com problemas com salários e no setor de saúde? Só se for um bando de loucos.

Por falar em salários, saiu um estudo do economista Raul Veloso que mostra que, até três anos atrás, os estados no Brasil tiveram 16 bilhões de reais de superávit. Que, devido à recessão, passaram para um déficit de 60 bilhões, motivado por menos arrecadação e repasses federais e aumento da folha salarial e da previdência. Chamou de "mandato maldito" o dos atuais governadores.

Por falar em folha salarial, a de MT começou a inchar mesmo a partir de 2007. Um estudo mostra como, entre 2007 e 2015, com aprovações na Assembleia Legislativa e sancionados pelo Executivo, os planos de cargos e carreiras das muitas categorias, tirando a inflação daqueles anos, 57.55%, tiveram ganhos reais incríveis.

Para não encompridar conversa, quinze categorias de funcionários tiveram ganhos reais entre 118% e 218%, já descontada a inflação do período. Outras nove tiveram ganhos entre 57% e 98%. Categorias continuam a receber aumentos, algumas receberão até 2023. Dizem que as categorias ganhavam o apoio de um deputado que patrocinava junto aos outros os aumentos.

Encabula como ninguém percebeu o tamanho do buraco à frente. Ou percebeu e deixou o barco correr?

Alfredo da Mota Menezes escreve às quintas-feiras em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br site: www: alfredomenezes.com

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