Contrabando e cultura | Gazeta Digital

Domingo, 28 de janeiro de 2018, 00h00

Editorial

Contrabando e cultura

Da Editoria


As autoridades brasileiras apreenderam mais de R$ 2,3 bilhões em produtos contrabandeados no ano passado. Além das drogas ilícitas, o grande volume de apreensões diz respeito a mercadorias de todos os tipos, vendidas em qualquer ponto do país, especialmente nos chamados camelódromos. O balanço divulgado pela Receita Federal aponta um hábito enraizado na cultura nacional, uma vez que pelo menos três em cada 10 brasileiros assumem que compram conscientemente produtos contrabandeados. A maior "estrela" da lista é o cigarro, que merece ser analisado à parte. Com o propósito de desestimular o consumo do produto no país, o governo federal iniciou um processo de aumento na carga tributária, pesando a mão sobre as fabricantes. Desde 2016, as alíquotas de imposto passaram a ser elevadas, o que logicamente influenciou no preço ao consumidor. Ocorre que para cada ideia aparentemente genial do poder público há uma série de variáveis que podem neutralizá-la e até criar um problema ainda maior como consequência.

De acordo com a Receita Federal, em 2015, 30% do mercado brasileiro de cigarros estava nas mãos dos contrabandistas. No ano seguinte, este percentual saltou para 45% e agora chegou a 48%. Em resumo, praticamente a metade dos maços vendidos no Brasil tem origem obscura e ilegal, um mercado que continuou a crescer à margem das leis brasileiras. Para entender um pouco de como funciona esse sistema, basta olhar para uma realidade muito conhecida por mato-grossenses e moradores de estados fronteiriços.

O Paraguai, grande produtor e responsável pela oferta do cigarro consumido no Brasil, tem leis tributárias muito mais leves. Assim, o custo de produção do cigarro é baixíssimo, o que se reflete na comercialização. Para burlar as barreiras fiscais brasileiras, carretas carregadas do produto cruzam a fronteira diariamente usando estradas vicinais entre o país vizinho e o estado de Mato Grosso do Sul, uma área aproximada de 670 km de fronteira. Assim como se percebe na relação entre Bolívia e Mato Grosso, as picadas e estradas escondidas são inúmeras, muitas mantidas bem longe do radar das autoridades policiais. A conclusão da Receita Federal é óbvia.

Quando se aumenta o imposto, aumenta-se também o mercado ilegal. E se o mercado permanece vasto e até em expansão é porque há cada vez mais compradores na outra ponta. Não apenas em relação ao cigarro, mas sobre a gama de mercadorias que aporta diariamente no Brasil sem pagar imposto ou sem qualquer controle sobre a sua eficácia. Há desde os tão desejados eletrônicos a preços convidativos até bebidas, suplementos alimentares, cuja procedência é duvidosa e certamente irregular. Mas a procura por preço baixo, mesmo que se refira a serviços e produtos absolutamente supérfluos, seduz muito. Levar vantagem, neste caso, é uma tentação difícil de resistir. O cidadão sabe que pode estar comprando gato por lebre e que, no mínimo, está contribuindo com a pirataria generalizada, mas prefere o individualismo fácil, a sensação gostosa de consumir por consumir.

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