Não desprezem as delações | Gazeta Digital

Sexta, 02 de fevereiro de 2018, 00h00

Editorial

Não desprezem as delações

Da Editoria


Do guarda de trânsito que aceita um "troco" para fazer vista grossa à infração à compra de um triplex no Guarujá pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, passando pelas transações financeiras milionárias na Fifa e no COI, a corrupção é um mal de mil raízes que se agarram aos mais diversos suportes. A relação entre propina e benefícios é o que o papa Francisco chamou recentemente de "um processo que nutre a cultura da morte, causa escravidão e desemprego". Em vídeo divulgado pelo Vaticano essa semana e que destaca a abordagem ao tema, o pontífice ressalta que a corrupção é um mal que não se combate com o silêncio, o que vai ao encontro com um pensamento abordado por juristas e especialistas que enfatiza uma atenção maior às delações para desvendar casos de corrupção nas mais diversas esferas.

Quanto mais profunda a corrupção, menores são os rastros. Apesar de ser uma ferramenta importante e fundamental na descoberta dos envolvidos, a delação ainda tem peso menor que a apresentação de provas diretas sobre o ato ilícito. Por ser um crime que se mantém nas sombras, é preciso se debruçar sobre um quebra-cabeças que inclui as colaborações e relatos de testemunhas, aliados a provas diretas na tentativa de compreender e decifrar os caminhos tortuosos pelos quais os corruptos e corruptores caminham.

Se serve de algum consolo, tanto a corrupção de pequenos quanto o envolvimento dos poderosos é um problema e um desafio global, apesar de os casos no Brasil dominarem as manchetes. Por outro lado, nota-se que, quanto mais o tempo passa, mais sofisticadas as práticas de corrupção se tornam, chegando ao ponto de ganhar braços internacionais, especificamente no caso das grandes empresas. Essa "expansão" da corrupção torna ainda mais difícil a identificação dos autores.

Por isso os estudiosos do assunto, como advogados e juristas, são enfáticos em apontar a importância de um colaborador ou denunciante para ajudar a rastrear os crimes de corrupção e todos os envolvidos, dos mandantes aos laranjas e empresas de fachada. São eles os que ajudam na coleta de evidências que, juntas, apontam para a ocorrência do crime.

No Brasil os dispositivos que tratam da corrupção fazem maior referência às provas concretas e menos aos mecanismos de colaboração, apesar de não desprezá-los por completo, como é o caso da Operação Lava Jato, cuja atuação do Ministério Público e do Judiciário ao usar amplamente as delações de investigados interessados na redução das próprias penas ter sido alvo de críticas e polêmicas.

Outros países já avançam no sentido de dar maior peso às delações como uma das ferramentas imprescindíveis para tornar efetivo o combate à corrupção. Para os especialistas, quando há a ocultação eficiente de provas, é preciso lançar mão de outros mecanismos existentes como a delação, criando uma vantagem para quem optar por colaborar. Se o crime tem como base o segredo e o silêncio, quebrá-lo é o caminho para se chegar à verdade.

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