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Domingo, 25 de fevereiro de 2018, 00h00

Artimanhas

Jairo Pitolé Sant"Ana


Dizia uma velha conhecida (infelizmente, ela já fez o check-out desta vida), que, depois de certa idade, os encontros entre amigos mudam de ambiente. Normalmente, dos bares para velórios ou farmácias. Esqueceu-se de acrescentar os supermercados, especialmente, a seção de cervejas e vinhos.

Foi num desses, que reencontrei um velho amigo. Injuriado, me confessou o motivo, que se mostrou extenso e típico do Brasil. Portanto, surreal. No final do ano passado, me contou, entrou com uma reclamação na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) contra a operadora de seu telefone fixo, que lhe vendeu um serviço, não prestou, mas não hesitou em cobrá-lo.

Mesmo não tendo sido em dobro, como determina o parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, foi constatada a cobrança indevida e determinada a sua devolução por meio de crédito em faturas futuras. Um alívio, já que o valor era salgado, pensou. Com a proposta enganosa de inclusão de tv por assinatura com 200 canais, a oferta de um simples sinal de internet passou a lhe custar 98,90% (quase o dobro) a mais.

O final teria sido mais ou menos feliz, não fosse um pequeno detalhe. A operadora deduziu (até acima do valor, mas sem atingir o dobro) o determinado pela Anatel, mas continuou cobrando pelo serviço não prestado ou seja, o tal simples sinal da internet continua custando 98,90% a mais do que custava antes da reclamação do tal amigo.

Não bastasse essa, ele tinha outra história de cobrança indevida, desta vez na área de telefonia móvel (celular). Disse-me que acertou um plano com sua operadora no final de 2016 e tudo deu certo até outubro do ano passado. Mas aí, apesar dos serviços continuarem os mesmos, suas denominações mudaram, acrescentaram outros unilateralmente sem anuência do usuário e os valores cresceram.

"Resumindo, passei a pagar 20,54% a mais, embora a inflação acumulada de 2017 não tenha atingido 3%".

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta para esta prática comum das operadoras de telefonia celular, denominada Serviço de Valor Adicionado (SVA). Embora no caso do amigo os acréscimos tenham sido altos, os valores são pequenos, mas atingem milhares de consumidores, a grande maioria assinantes de pré-pagos, rendendo em média 50% do faturamento destas empresas. Em 2016, segundo o Idec, três delas receberam juntas R$ 8,8 bilhões somente com esta prática.

Jairo Pitolé Sant"Ana é jornalista em Cuiabá. Sócio da Coxipó Assessoria de Imprensa. E-mail coxipoassessoria@gmail.com

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