Punições insuficientes | Gazeta Digital

Quarta, 28 de fevereiro de 2018, 00h00

Punições insuficientes

Renato Gomes Nery


Estamos passando por um período complexo e curioso da vida nacional. A corrupção, que sempre foi um cancro a corroer os pilares da vida democrática, está sendo combatida com desvelo e destemor. Os braços da Justiça têm levado aos tribunais os aproveitadores que sempre viveram à custa das misérias do povo.

Rios e mais rios de dinheiro foram, são e continuam sendo desviados dos cofres públicos. A população está à míngua dos mais elementares serviços públicos, numa sociedade que tem uma das mais altas taxas de impostos do mundo. Alguns acusados curtem ou curtiram algum tempo de cadeia, mas serão soltos para se fartarem do butim que surrupiaram criminosamente.

A sociedade está sedenta! Quer sangue! Quer Cadeia. É preciso prender, esfolar e jogar sal. As nossos instintos primitivos estão ávidos de vingança. Se todos os corruptos e pretensos corruptos estivessem atrás das grades, a sociedade estaria satisfeita. Um Ministro do Supremo tem sido execrado por que solta presos quando ele entende que não persistem mais condições de prevalecer às prisões provisórias.

Eu acho que quando uma pessoa é acusada de corrupção ou malversação do dinheiro público, ela está com a sua reputação e de suas famílias destruídas. Já é uma pena? Sim, já é uma grande pena! E quando vão para cadeia esta pena se consolida e o condenado sofre as consequências dos mal feitos e, para a sociedade, a justiça se fez. Vingou-se do mal feitor!

Entretanto, eu não vejo que isto resolve a questão! E o rico dinheirinho amealhado pela corrupção e pelos pagamentos suspeitos, controvertidos e indevidos para onde foi?

A maioria dos corruptos são funcionários públicos e empresários que se enriqueceram à custa dos cofres públicos. Este pessoal não é fruto de geração espontânea. Eles têm passado, presente e futuro. Normalmente tinham uma vida modesta e hoje fazem festas em restaurantes caros de Paris. A grana saiu de algum lugar. Dinheiro não aparece por encanto e nem nasce em árvores. De onde saiu à grana que paga eficientes defesas judiciais a peso de ouro?

A Receita Federal pode prestar um grande serviço para a sociedade se levantar a vida pregressa de acusados, suspeitos e seus comparsas. Ressalte-se, por oportuno, os Governos fariam muito se constrangessem eficientemente na Justiça os grandes sonegadores a honrar os seus compromissos fiscais que são empurrados "ad infinitum" por competentes patronos.

A deusa Têmis da Justiça, apesar de ter os olhos vendados, não é cega! A Justiça (Poder Judiciário) não se resume a levar para cadeia malfeitores. É sua função estancar e fazer devolver o que foi recebido a mais, com as devidas penalidades e encargos legais. Bem como tudo que corrupção saqueou dos cofres públicos. Severas penas pecuniárias com pesadas multas poderão fazer milagres na prevenção de crimes e na restituição do dinheiro público.

Quem era pobre tem que voltar a ser pobre, se sua riqueza é fruto do sofrido e rico dinheirinho do contribuinte! Quem tinha uma mão na frente e outra atrás precisa voltar ao seu local de origem de onde nunca deveria ter saído! Não há nada mais sensível do que o bolso e nem pior do que a miséria!

Sem alarde, sem os holofotes da ribalta e da mídia, se faria um imenso bem à nação se tudo que foi dela surrupiado fosse devolvido. E a cadeia seria apenas mais um capítulo sórdido destas histórias de horror.

Renato Gomes Nery é advogado em Cuiabá-MT. E-mail rgnery@terra.com.br

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