Assalto aos cofres públicos | Gazeta Digital

Sexta, 02 de março de 2018, 00h00

Assalto aos cofres públicos

Juacy da Silva


No Brasil, todos os Estados e municípios estão vivendo uma profunda crise fiscal, orçamentária e financeira, com deficits cada vez maiores, com endividamento que, em breve, irá estrangular de vez as contas públicas, ou seja, em linguagem popular, nosso país, incluindo estados e municípios, está quebrado e sem perspectivas de sair do vermelho nos próximos anos, apesar das belas mentiras de nossos governantes, tão preocupados com as "fake news" na internet, mas que também adoram dourar a pílula e continuam mentindo do para o povo. Falta transparência, tanto nos discursos de nossas autoridades quanto nas informações/estatísticas econômicas e sociais das instituições públicas.

Na última segunda feira, 26 de fevereiro de 2018, o Jornal A Gazeta, de Cuiabá, utilizando-se de dados oficiais, estampou em sua primeira página uma manchete dizendo que "Até 2020, Estado (no caso Mato Grosso) deixará de arrecadar R$ 11,321 bilhões, importância equivalente a aproximadamente 18,14% dos orçamentos anuais de 2018 e dos demais anos, estimando que, tanto o orçamento anual quanto a renúncia fiscal, tendem a aumentar a cada ano.

Ao povo fica difícil de entender como um estado ou a união alegam falta de recursos financeiros para pagarem seus servidores, seus fornecedores e prestadores de serviços e, ao mesmo tempo, abrem mão de arrecadarem o que lhes é devido, favorecendo grandes grupos econômicos que, às vezes, acabam se envolvendo em corrupção em suas relações com os poderes públicos.

Podemos imaginar os cofres públicos como uma caixa d"água, onde a entrada da água pode ser representada pelos impostos, taxas e contribuições que os entes públicos, União, Estados e municípios impõem sobre o lombo e o bolso do povo. Atualmente a carga tributária representa em torno de 38% do PIB e os contribuintes trabalham mais de cinco meses por ano só para pagar impostos, taxas e contribuições.

Toda caixa d"água tem também uma saída para abastecer a residência e, no caso do governo, isto deveria ser o destino dos recursos arrecadados para custearem as políticas públicas, os investimentos e as despesas de custeio da máquina pública.

Só que, pela incompetência, descaso, corrupção, falta de planejamento, descontinuidade de políticas públicas e ações de governo, esta imensa carga tributária não consegue atender aos requisitos mínimos de eficiência, eficácia, efetividade e transparência e aí surge um câncer das contas públicas que é o endividamento, interno e externo cujo valor, em dezembro de 2009, era de R$1,49 trilhões, passou para R$ 3,55 trilhões de reais em dezembro de 2017, um aumento de R$ 447 bilhões de reais em um ano. A previsão do Banco Central é que, em dezembro de 2018, possa chegar em R$ 3,98 trilhões.

No período de 2010 até final de 2018 o Brasil deverá ter gasto mais de R$ 7,2 trilhões com o pagamento de juros, rolagem e amortização parcial da dívida pública, interna e externa. Esta situação mais se parece com uma agiotagem institucional, cujos números não atendem ao critério da transparência, pois o governo se opõe a uma auditoria independente, a chamada auditoria cidadã sobre a dívida pública.

O outro buraco na caixa d"água é representado pela sonegação que, entre 2010 e 2018, deixou de arrecadar para os cofres públicos a "bagatela" de R$ 4,201 trilhões, incluindo mais de R$ 460 bilhões sonegados da Previdência.

Não podemos deixar de mencionar também a renúncia fiscal por parte dos Estados e União que também, entre 2010 e 2018, significará uma perda de arrecadação de R$ 2,042 trilhões. Outro buraco nesta caixa d"água são os subsídios representados pelos benefícios financeiros e creditícios que, no período considerado, chegam nada menos do que R$ 874 bilhões, cujo impacto na receita da previdência é de R$ 406 bilhões.

No caso concreto da previdência, que tanta celeuma tem causado, onde uma verdadeira guerra psicológica está sendo conduzida pelo governo Temer e seus aliados, o impacto da renúncia fiscal e dos subsídios representam uma sangria de R$ 866 bilhões, demonstrando que o famoso "deficit" propalado pelo governo é uma "fake news", ou seja, uma mentira, uma balela.

Finalmente, temos o buraco negro da corrupção cujas estimativas apontam que, entre 3% e 5% do PIB são roubados dos cofres públicos por empresários, gestores, políticos corruptos, incluindo obras paralisadas, concorrências superfaturadas, tudo isto no período de 2010 até final de 2018 deverá ultrapassar a mais de R$150 bilhões por ano.

Resumindo, no período de nove anos, o assalto aos cofres públicos no Brasil deve ultrapassar a mais de R$ 12 trilhões, importância que poderia muito bem ser aplicada em políticas públicas, em desenvolvimento científico e tecnológico e melhoria na qualidade de vida da população e redução dos níveis de pobreza, miséria e desigualdade social e econômica.

O produto desta pilhagem, deste roubo institucional é carreado para as classes abastadas, a elite econômica, política e os marajás da República. Tudo isto acontece pelo fato de que nossos governantes representam, na verdade, os interesses dos grandes grupos econômicos, apesar de falarem em nome do povo e galgarem o poder com o voto do povo, incluindo a grande maioria dos excluídos que se contentam com um "prato de lentilhas" por ocasião das eleições.

Uma observação: por falta de dados não consegui incluir os valores representados pela sonegação, renúncia fiscal e corrupção referentes aos municípios, incluindo as capitais, algumas das quais têm peso maior do que estados e que também devem ser de muitos bilhões ou quase um trilhão de reais.

Juacy da Silva, professor universitário, aposentado da UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. E-mail professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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