A mineração sob nova ótica

Como se sabe, desde o Brasil Colônia, a produção mineral sempre esteve presente na vida brasileira, com destaque para a produção de ouro, com o qual tudo começou em Mato Grosso e de resto em diversas regiões do nosso País.

Não resta dúvida, para quem conhece e fala friamente, sobre a importância do setor mineral para a vida moderna e confortável do homem, de que ele não vive sem o bem mineral, da hora que levanta até ir dormir. Se não vive sem ele, não vive também sem a mineração.

Sabe-se também, que esse importante bem mineral e os demais da tabela periódica, são extraídos para o conforto do homem dos locais onde a natureza os criou. Daí, a Lei maior do setor mineral, o Código de Mineração, determinar que independe da autorização do proprietário da terra o direito de fazer pesquisa mineral. Qualquer cidadão brasileiro ou empresa brasileira pode requerer esse direito, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM.

Em última instância é a sociedade que irá decidir se ela quer ou não conviver com essa atividade, potencialmente poluidora, mas imprescindível à vida moderna. Se isso é verdade, não é menos verdade que os recursos naturais, renováveis ou não, devem ser transformados em fontes de renda, para o bem-estar social do homem, de forma permanente e sustentável.

Segundo J.Mendo, “mineração é a atividade que propicia aos seres humanos, mediante seus produtos, saciarem suas fomes biológicas, psicológicas, sociais e espirituais e concretizarem seus sonhos”. Ademais, a mineração é um fator de interiorização do desenvolvimento. Os minerais e rochas, que se constituem em jazidas, estão no interior, distantes das cidades. Aliás, foi através dela que se formaram muitas cidades, pois onde ela se instala, instala-se também os serviços acessórios e de apoio, a energia elétrica, as vilas, as escolas, hospitais, etc.

Embora com todos esses atributos, no Brasil essa atividade ainda é severamente hostilizada pela própria sociedade. Nas rodas sociais, se fala de tudo, sobre negócios, arroz, feijão e boi, politica, futebol e mulher. Entretanto se falar em mineração, se ouve muita impropriedade ou tem-se que ficar calado. A começar pelo equívoco de confundi-la com garimpagem.

O renomado Geólogo brasileiro Elmer Prata Salomão com Antônio Tadeu Correa Veiga, no artigo Mineração Presente e Futuro da Amazônia no livro publicado pela Academia Brasileira de Ciências, Recursos Minerais no Brasil – Problemas e Desafios, fizeram uma interessante comparação da renda por hectare e do impacto no meio físico provocado pela mineração industrial na Amazônia, com a mesma área de um hectare de soja, por exemplo. A diferença do valor da riqueza produzida é astronômica em favor da mineração. Mas isso será tema de um próximo artigo.

Por fim, o novo olhar da mineração está por vir com a criação no dia 25 de julho, há de mais de 30 anos de esperada, da Agencia Nacional de Mineração-ANM que irá substituir o DNPM, depois de mais de 70 anos de gloriosa trajetória por todos os cantos do Brasil.

Serafim Carvalho Melo é geólogo e superintendente do DNPM-MT