União pode ter de rever projeto de compra de energia | Gazeta Digital

Quinta, 16 de fevereiro de 2017, 12h04

União pode ter de rever projeto de compra de energia


Estadao

A ideia do governo de comprar energia no mercado livre e economizar 20% em gastos com a conta de luz pode não se concretizar. O assunto causou mal-estar, pois essa energia é subsidiada e o Ministério de Minas e Energia (MME) deve rever esse tipo de benefício este ano, o que pode retirar a atratividade do ambiente livre. Já as distribuidoras de energia avaliam que a compra de energia nesse mercado é uma forma de elisão fiscal.

Ao fazer o anúncio na semana passada, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, surpreendeu o MME. Ele não consultou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sobre o assunto, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Procurado, o Planejamento não respondeu até a publicação da reportagem.

Uma das razões que explica a potencial economia anunciada por Oliveira é o fato de os clientes do mercado livre não pagarem a parcela referente ao empréstimo bilionário às distribuidoras de energia. Arquitetado pelo próprio governo em 2014, para evitar um tarifaço em pleno ano eleitoral, o financiamento começou a ser pago em 2015 e onera a conta de luz até 2020.

Para uma fonte do MME, seria, no mínimo, deselegante que o governo deixasse de pagar uma conta que ele mesmo criou, até porque esse benefício não está disponível para todos. Por terem um consumo muito baixo, os consumidores residenciais não podem migrar para o ambiente livre.
A fonte avalia que é preciso corrigir as distorções do mercado livre antes que o governo pense em comprar energia nesse ambiente. Essa energia recebe um desconto de 50% nas taxas de uso do sistema, um dos subsídios que torna o preço no mercado livre mais barato.

Esse é um dos benefícios que vão passar por reavaliação do governo e podem não ser mantido a partir do ano que vem. Neste ano, a conta de subsídios paga pelo consumidor e repassada a diversos grupos de interesse vai atingir R$ 13,904 bilhões.

Elisão fiscal

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a uma carta enviada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ao ministro Oliveira. No documento, com data de terça-feira, a entidade manifesta preocupação com os planos do governo e afirma que a migração para o mercado livre pode representar elisão fiscal - ou seja, planejamento tributário que visa a pagar menos impostos.

A elisão fiscal aconteceria porque o valor médio da energia ofertada pelas distribuidoras e pelas comercializadoras do mercado livre é o mesmo e gira em torno de R$ 160 por MWh. Mas, de acordo com a carta, as concessionárias adicionam, na conta final, R$ 40 por MWh para pagar o empréstimo aos bancos.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros, o governo tem o direito de gerir seu consumo e comprar energia no mercado livre.  

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Sábado, 21 de abril de 2018

08:58 - Entenda quando é possível fazer pedido de revisão da aposentadoria

08:55 - O que muda com o fim da Medida Provisória da reforma trabalhista?

Sexta, 20 de abril de 2018

13:59 - Brasil terá perda de 30% nas exportações de frango para a Europa

13:54 - Brasil abre 56 mil vagas de trabalho com carteira assinada em março

10:07 - Governo abre processo contra Oi Móvel por infrações ao consumidor

09:55 - Liberar FGTS teria impacto de R$ 25 bilhões

08:16 - Ampliar saque do PIS/Pasep está dentro de projeção, diz Dyogo Oliveira

Quinta, 19 de abril de 2018

17:30 - PIB deve crescer 3% em 2018 e 3% em 2019, mesmo sem reformas

17:06 - Construção corta 2,3 mil vagas de trabalho em fevereiro

17:04 - Dólar volta a subir por conta de cenário externo


 veja mais
Cuiabá, Sábado, 21/04/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Sábado, 21/04/2018
2c5b9f564ba4b43891053024cd08f036 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Candidatos poderão arrecadar recursos para campanha em financiamento coletivo




Logo_classifacil









Loja Virtual