Governo finaliza projeto que libera a venda de terras a estrangeiros | Gazeta Digital

Sexta, 17 de fevereiro de 2017, 08h49

Economia

Governo finaliza projeto que libera a venda de terras a estrangeiros


Estadao

BRASÍLIA - O governo trabalha nos últimos detalhes de um projeto de lei para liberar a venda de terras do País a empresas e investidores estrangeiros. O tema, que era considerado fora de questão no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, tem sido tratado diretamente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A intenção do governo é que o texto seja votado pelo Congresso já após o carnaval.


O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha 

A venda de terras a estrangeiros vem provocando polêmicas há algum tempo. Até 1998, uma lei de 1971 permitia que empresas estrangeiras com sede no Brasil comprassem terras no País. Naquele ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) interpretou que empresas nacionais e estrangeiras não poderiam ser tratadas de maneira diferente e, por isso, liberou a compra.

Isso, porém, elevou o temor dos críticos sobre uma “invasão estrangeira” no País, que se acentuou a partir de meados dos anos 2000, com o aumento do apetite chinês por aquisições. Em 2010, por exemplo, o Chongqing Grain Group, da China, anunciou a disposição de aplicar US$ 300 milhões na compra de 100 mil hectares no oeste da Bahia, para produzir soja. Em alguns setores, a crítica era de que negócios desse tipo envolvem o controle de grandes áreas por grupos subordinados à estratégia de uma potência estrangeira, que poderia nem sempre seguir a lógica do Estado brasileiro.

Diante dessa pressão sobre as terras, um novo parecer da AGU, exatamente em 2010, restabeleceu as restrições para esse tipo de propriedade, proibindo que grupos internacionais obtenham o controle de propriedades agrícolas no País. Em 2012, um projeto de lei foi apresentado no Congresso modificando a restrição, mas está com a tramitação parada.

Agora, o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator da nova proposta, já está com uma minuta do projeto de lei em suas mãos. O texto prevê que o investidor estrangeiro poderá comprar até 100 mil hectares de terra (cerca de 1 mil km², ou três vezes a área de uma cidade como Belo Horizonte) para produção, podendo ainda arrendar outros 100 mil hectares. Dessa forma, o investidor internacional teria 200 mil hectares de terra à disposição. Ele acredita que o fim das restrições pode destravar investimentos da ordem de R$ 50 bilhões no País.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no entanto, defende que haja restrições no caso das chamadas “culturas anuais”, como a soja e o milho, dois dos principais produtos de exportação do Brasil.

Cardoso afirma que o projeto de lei não afeta as terras da região amazônica, além de áreas em regiões de fronteira com outros países. Mas a proposta tem sido duramente criticada por organizações socioambientais e entidades de direitos humanos.
 



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Quinta, 22 de junho de 2017

16:26 - 84% das micro e pequenas empresas não querem empréstimos

16:23 - PIS/Pasep está disponível para saque até a próxima semana

16:19 - Dólar fecha e quinta-feira estável e segue cotado a R$ 3,33

15:48 - Preços do varejo na internet avançam 1,39% em maio, diz Ibevar

15:34 - Preço de imóveis residenciais recua 0,26% em maio, diz Abecip

11:04 - Governo do Japão melhora avaliação da economia pela primeira vez desde dezembro

10:49 - Após abrir em queda, dólar passa a subir com cautela sobre reformas

08:37 - Aposta de Cuiabá fatura R$ 1,9 milhão na Lotofácil

08:22 - 'Janela de oportunidade da reforma da Previdência está se fechando'

08:16 - Medida provisória que reonera folha de pagamento pode vigorar em julho


 veja mais
Cuiabá, Sexta, 23/06/2017
 

GD Empregos

WhatsApp Twuitter
WhatsApp

Fogo Cruzado
titulo_jornal Sexta, 23/06/2017
0e26a7004db19d837857c0eed1551706 anteriores




Indicadores Econômicos

Indicadores Agropecuário

Mais Lidas Enquete

Segundo a ONU a população mundial chegará a 8,6 bilhões até 2030, um aumento de 1 bilhão de pessoas em 13 anos.




waze

Logo_classifacil









Loja Virtual