Estado poderia criar 753 leitos de UTI com ICMS sonegado em venda de grãos | Gazeta Digital

Quinta, 07 de dezembro de 2017, 12h56

dinheiro sonegado

Estado poderia criar 753 leitos de UTI com ICMS sonegado em venda de grãos

Celly Silva, repórter do GD


Com os mais de R$ 140 milhões sonegados pela organização criminosa desmantelada nesta quinta-feira (7), na operação “Crédito Podre”, o Estado poderia ter feito uma série de ações voltadas à população, como criar 753 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), adquirir 938 novas viaturas, construir 72 novas escolas ou construir 1,4 mil casas populares.

O levantamento foi feito após 8 meses de investigação conjunta entre a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Conforme o delegado Sylvio do Vale Ferreira Junior, a organização criminosa começou a operar em 2012, mas em meados de 2016 intensificou as atividades, passando chamar a atenção da fiscalização tributária, o que deu início às investigações.

De cinco anos atrás até a quarta-feira (6), o esquema conseguiu escoar aproximadamente R$ 1 bilhão em sacas de grãos de Mato Grosso para outros Estados. Como as commodities eram vendidas acima do valor de mercado, o esquema movimentou, através de notas fiscais fraudulentas, em torno de R$ 2,1 bilhões, conforme apurado pela Polícia Civil. Desse montante, estima-se que o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deveria ser de ao menos R$ 140 milhões. Este é o valor do prejuízo à população mato-grossense.

Divulgação

Notas fiscais apreendidas em escritório

O esquema

Segundo explicou o delegado Sylvio do Vale, as suspeitas começaram quando a Sefaz identificou que várias empresas estavam sendo abertas “do dia para a noite” e já passavam a emitir valores milionários em notas fiscais. Até o momento, foram identificadas mais de 30 mil notas fiscais.

O ponto chave da engrenagem criminosa eram os corretores de grãos, que identificavam a demanda de indústrias ou de outros produtores fora de Mato Grosso e procuravam aqui a oferta para completar a negociação.

Ao fechar negócio com um produtor rural, esses corretores solicitavam a emissão de notas fiscais com ICMS diferido para uma empresa de fachada, constituída em nome de um “laranja”.

O próximo passo do esquema era essa primeira empresa emitir outra nota fiscal para uma segunda empresa fantasma, também integrante da organização criminosa, já com o destaque do ICMS. “Nesse momento, é realizado um pedido de autorização de crédito e, depois, é feita uma nova emissão de crédito de vendas, já para fora do Estado, utilizando um registro de utilização de crédito”, explica o delegado.

Divulgação

Dessa forma, com uma série de “revendas” de grãos dentro do Estado até chegar no comprador final, fora de Mato Grosso, nenhum dos negociadores pagava o ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, que é a vítima da série de crimes.

As corretoras de grãos, que são as intermediadoras entre o produtor rural (vendedor) e as indústrias (comprador final), não apareciam em nenhum momento nas notas fiscais do trâmite financeiro, mesmo sendo elas as operadoras das transações, maneira encontrada para não serem rastreadas ao seguir o caminho percorrido pelo dinheiro.

“O dinheiro sai das indústrias, das beneficiadoras, dos produtores rurais localizados fora do Estado de Mato Grosso. E ele entra na corretora e depois a corretora faz o pagamento para os produtores rurais que cultivaram esses produtos primários. Recebendo esses produtos, esses produtores rurais então fazem a remessa dessa mercadoria, desses grãos e chega no destinatário final que está localizado fora do Estado”, explicou Sylvio do Vale.

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