Auxílio-moradia custa R$ 817 mi à União | Gazeta Digital

Sábado, 03 de fevereiro de 2018, 08h35

ECONOMIA

Auxílio-moradia custa R$ 817 mi à União


Estadao

Um levantamento feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado mostrou que a União gastou aproximadamente R$ 817 milhões em 2017 com o pagamento de auxílio-moradia nos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os dados constam do site Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal, e foram coletados em dezembro. No total, o impacto financeiro do benefício nos gastos públicos ultrapassa os R$ 4,3 bilhões nos últimos oito anos.

Chico Ferreira

Em 2018, a União deve gastar R$ 831 milhões, segundo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso em dezembro. Mas isso não significa que a União vai pagar, efetivamente, esse total. No ano passado, por exemplo, o Congresso havia autorizado R$ 865 milhões em gastos com auxílio-moradia, mas o total pago ficou em R$ 817 milhões - valor atualizado pela inflação tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

O debate sobre o peso do auxílio-moradia no Orçamento da União ocorre após virem a público casos de magistrados que recebem o benefício mesmo tendo domicílio próprio nas cidades em que atuam.

O auxílio foi garantido por liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a juízes de todo o País em 2014. O pagamento foi estabelecido pela Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. Pelo texto, além do salário, magistrados dispõem desse direito ‘nas localidades em que não houver residência oficial à disposição‘. Na quinta (1º), a categoria incluiu a discussão do tema em uma manifestação realizada em Brasília.

Entretanto, não é apenas no Judiciário que os agentes públicos podem requerer o benefício. Tanto integrantes do Legislativo como do Executivo podem ter acesso ao pagamento. Em 2017, o maior montante foi pago pelo Executivo. Foram R$ 330 milhões de despesas com o benefício, concedidos a agentes públicos civis e militares, no Brasil ou no exterior.

O Judiciário foi o segundo poder que mais custeou o auxílio-moradia para seus membros, com R$ 291 milhões gastos, seguido do Ministério Público - R$ 108 milhões. O Legislativo garantiu R$ 10 milhões em pagamentos deste tipo.

Evolução. O mesmo levantamento realizado pela consultoria do Senado apontou que o custeio de auxílio-moradia subiu de R$ 75 milhões em 2010, nos três Poderes, para R$ 817 milhões no ano passado, em valores reais. O aumento mais significativo ocorreu entre 2014 e 2015, quando Fux concedeu a liminar beneficiando todos os magistrados. Em 2014, a União gastava R$ 363 milhões; em 2015, R$ 820 milhões.

‘É possível observar uma trajetória de crescimento dos gastos, com salto considerável entre 2014 e 2015. O referido salto é decorrência de decisões do Supremo Tribunal Federal que beneficiaram membros do Judiciário, concedendo-lhes direito à percepção do auxílio-moradia, e de consequentes normas do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público‘, diz o estudo.

O Congresso gastou, em média, R$ 810.930,95 por mês em 2017 com auxílio-moradia para deputados e senadores. Na Câmara, 151 parlamentares que não utilizam apartamentos funcionais têm direito a receber o benefício - 70 recebem em espécie e 81 pedem reembolso.

Segundo a assessoria da Câmara, ‘as normas que regulamentam o auxílio-moradia não condicionam a concessão do benefício à inexistência de imóvel próprio‘ no Distrito Federal. No Senado, 16 parlamentares pedem o auxílio de R$ 5,5 mil. Em dezembro, a Casa gastou R$ 79.933,33 com o benefício e, nos demais meses do ano, a média de gasto foi de R$ 87.822,58.

Forças. Após o comandante da Marinha, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, defender, em entrevista ao Estado, a volta do auxílio-moradia para militares, o presidente Michel Temer considerou ‘justa‘ a reivindicação. Temer disse ao Estado que ainda não há decisão, mas que os militares têm ‘defasagem salarial‘. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Quarta, 23 de maio de 2018

17:00 - Ambiente externo traz alívio à tarde e juros fecham entre estabilidade e queda

14:09 - Com crise, brasileiro opta por alimento mais barato, diz estudo da Fiesp

Terça, 22 de maio de 2018

18:30 - Além do BB, Bradesco também avalia pagamento à vista a poupadores por planos

14:22 - Cai o número de endividados no Brasil

Sexta, 18 de maio de 2018

17:15 - Governo estuda baratear preço do combustível, diz Moreira Franco

Quinta, 17 de maio de 2018

14:54 - Mercado projeta déficit de R$ 138,5 bilhões nas contas públicas

Terça, 15 de maio de 2018

14:21 - Não haverá renegociação de dívida rural com bancos, diz Guardia

Quinta, 10 de maio de 2018

14:30 - Mais de 40% da população adulta brasileira está inadimplente, diz SPC

Domingo, 06 de maio de 2018

09:10 - Prazo para motoristas com deficiência pedirem isenção cai para 3 dias

Quinta, 03 de maio de 2018

15:37 - Transações financeiras por aplicativos cresceram 70% em 2017


// leia também

Sábado, 26 de maio de 2018

09:19 - Atividade e emprego continuam em queda na indústria da construção

09:09 - Crise pode custar R$ 27 bilhões ao governo

Sexta, 25 de maio de 2018

18:00 - Contas de luz terão bandeira vermelha no patamar dois em junho

17:30 - Varejo sente fortemente impactos da greve dos caminhoneiros, diz IDV

16:47 - Fabricantes de eletroeletrônicos têm produção afetada por greve

14:09 - Estados fazem acordo que reduz em 5 centavos o preço do diesel

14:00 - Sem comida, um bilhão de aves e 20 milhões de suínos podem morrer

Quinta, 24 de maio de 2018

20:30 - Greve dos caminhoneiros paralisa ao menos 120 dos 180 frigoríficos do País

19:48 - ANP anuncia medidas para garantir abastecimento e inibir preços abusivos

19:30 - Presidente do PT defende intervenção na Petrobras


 veja mais
Cuiabá, Sábado, 26/05/2018
 

Facebook Instagram


Fogo Cruzado
titulo_jornal Sábado, 26/05/2018
Ea13e1b35911b70cafc047d78e906f1b anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Projeto de Lei reconhece o funk como manifestação cultural popular




Logo_classifacil









Loja Virtual