Auxílio-moradia custa R$ 817 mi à União | Gazeta Digital

Sábado, 03 de fevereiro de 2018, 08h35

ECONOMIA

Auxílio-moradia custa R$ 817 mi à União


Estadao

Um levantamento feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado mostrou que a União gastou aproximadamente R$ 817 milhões em 2017 com o pagamento de auxílio-moradia nos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os dados constam do site Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal, e foram coletados em dezembro. No total, o impacto financeiro do benefício nos gastos públicos ultrapassa os R$ 4,3 bilhões nos últimos oito anos.

Chico Ferreira

Em 2018, a União deve gastar R$ 831 milhões, segundo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso em dezembro. Mas isso não significa que a União vai pagar, efetivamente, esse total. No ano passado, por exemplo, o Congresso havia autorizado R$ 865 milhões em gastos com auxílio-moradia, mas o total pago ficou em R$ 817 milhões - valor atualizado pela inflação tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

O debate sobre o peso do auxílio-moradia no Orçamento da União ocorre após virem a público casos de magistrados que recebem o benefício mesmo tendo domicílio próprio nas cidades em que atuam.

O auxílio foi garantido por liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a juízes de todo o País em 2014. O pagamento foi estabelecido pela Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. Pelo texto, além do salário, magistrados dispõem desse direito ‘nas localidades em que não houver residência oficial à disposição‘. Na quinta (1º), a categoria incluiu a discussão do tema em uma manifestação realizada em Brasília.

Entretanto, não é apenas no Judiciário que os agentes públicos podem requerer o benefício. Tanto integrantes do Legislativo como do Executivo podem ter acesso ao pagamento. Em 2017, o maior montante foi pago pelo Executivo. Foram R$ 330 milhões de despesas com o benefício, concedidos a agentes públicos civis e militares, no Brasil ou no exterior.

O Judiciário foi o segundo poder que mais custeou o auxílio-moradia para seus membros, com R$ 291 milhões gastos, seguido do Ministério Público - R$ 108 milhões. O Legislativo garantiu R$ 10 milhões em pagamentos deste tipo.

Evolução. O mesmo levantamento realizado pela consultoria do Senado apontou que o custeio de auxílio-moradia subiu de R$ 75 milhões em 2010, nos três Poderes, para R$ 817 milhões no ano passado, em valores reais. O aumento mais significativo ocorreu entre 2014 e 2015, quando Fux concedeu a liminar beneficiando todos os magistrados. Em 2014, a União gastava R$ 363 milhões; em 2015, R$ 820 milhões.

‘É possível observar uma trajetória de crescimento dos gastos, com salto considerável entre 2014 e 2015. O referido salto é decorrência de decisões do Supremo Tribunal Federal que beneficiaram membros do Judiciário, concedendo-lhes direito à percepção do auxílio-moradia, e de consequentes normas do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público‘, diz o estudo.

O Congresso gastou, em média, R$ 810.930,95 por mês em 2017 com auxílio-moradia para deputados e senadores. Na Câmara, 151 parlamentares que não utilizam apartamentos funcionais têm direito a receber o benefício - 70 recebem em espécie e 81 pedem reembolso.

Segundo a assessoria da Câmara, ‘as normas que regulamentam o auxílio-moradia não condicionam a concessão do benefício à inexistência de imóvel próprio‘ no Distrito Federal. No Senado, 16 parlamentares pedem o auxílio de R$ 5,5 mil. Em dezembro, a Casa gastou R$ 79.933,33 com o benefício e, nos demais meses do ano, a média de gasto foi de R$ 87.822,58.

Forças. Após o comandante da Marinha, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, defender, em entrevista ao Estado, a volta do auxílio-moradia para militares, o presidente Michel Temer considerou ‘justa‘ a reivindicação. Temer disse ao Estado que ainda não há decisão, mas que os militares têm ‘defasagem salarial‘. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Segunda, 13 de agosto de 2018

14:34 - Profissionais da indústria 4.0 terão melhor remuneração, diz ministro

Sexta, 10 de agosto de 2018

14:33 - Vendas do comércio varejista caem em junho, diz IBGE

Quarta, 08 de agosto de 2018

18:00 - Mercado adota cautela e dólar à vista fecha perto da estabilidade

Segunda, 06 de agosto de 2018

19:00 - Juros futuros fecham com viés de queda, descolados da pressão do câmbio

14:02 - Investidor com mais de 66 anos ainda domina metade da Bolsa

Quarta, 01 de agosto de 2018

19:30 - Dólar começa agosto em leve alta em meio à cautela com cenário político

14:30 - Litro do leite ficou R$ 1,45 mais caro desde o começo do ano

Terça, 31 de julho de 2018

17:34 - Juros longos fecham em alta com cautela antes de Fed e avanço do dólar

14:14 - Faturamento da indústria de máquinas sobe 13,1% em junho

14:07 - Vendas reais de supermercados caem 0,7% em junho


// leia também

Quarta, 15 de agosto de 2018

19:15 - Moreira Franco defende preço justo para contas de luz, com menos subsídios

18:00 - Juros desaceleram alta e fecham perto da estabilidade

16:15 - Censo 2020 terá informações específicas sobre quilombolas

16:02 - Supermercados desperdiçam R$ 3,9 bi em alimentos por ano, diz Abras

10:04 - Prévia da economia brasileira sobe 3,29% em junho ante maio

09:34 - Imposto de Renda 2018: Receita paga 3º lote de restituições nesta quarta-feira

Terça, 14 de agosto de 2018

14:35 - Trabalhador com deficiência poderá usar FGTS para compra de prótese e órtese

14:29 - FGTS vai liberar R$ 6,23 bi para trabalhadores a partir de hoje

13:20 - Receita publica instrução sobre recurso contra exclusão de Refis

11:19 - Álvaro Dias propõe reforma da Previdência com recurso de privatizações em contas


 veja mais
GDEnem

Cuiabá, Quinta, 16/08/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Quinta, 16/08/2018
7d0914d59343b99cfc78f130aba8eeb9 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Qual sua opinião sobre os debates com candidatos na TV e rádio?




Logo_classifacil









Loja Virtual