Postos pedem que governo altere tributação de combustíveis para conter preços | Gazeta Digital

Quarta, 16 de maio de 2018, 18h30

Postos pedem que governo altere tributação de combustíveis para conter preços


Estadao

Representante dos donos de postos de combustíveis de todo País, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) defendeu o fim da oscilação dos preços da gasolina e do óleo diesel para o consumidor final. Em nota, a entidade argumenta que a política da Petrobras, de reajustes diários nas refinarias, ‘está trazendo prejuízo para famílias e empresas brasileiras‘. Diz ainda que ‘muitos postos estão perdendo fôlego financeiro e não conseguem sobreviver em meio a este cenário‘.

Como solução, propõe a revisão dos tributos que incidem sobre os combustíveis. A Fecombustíveis defende a uniformização das alíquotas de ICMS nos diferentes Estados e o retorno da utilização da Cide como amortecedor das oscilações de preços, como adotado no passado.

A ideia é que altas do petróleo sejam compensadas por baixas do tributo para que o consumidor final não sinta as variações internacionais das cotações.

‘O governo tem que se responsabilizar sobre o peso dos impostos em relação aos combustíveis e seus efeitos à sociedade. É sua função promover um realinhamento de sua política energética a fim de permitir que os combustíveis, como produtos essenciais à população, sejam acessíveis a todos e contribuam para o desenvolvimento do País‘, traz a nota.

Em evento em Nova York, nesta quarta-feira, 16, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ressaltou que a empresa apenas reage às variações externas das cotações e que não é a única responsável pela formação dos preços dos combustíveis.

‘É preciso lembrar que o preço ao consumidor depende não apenas do preço na refinaria, mas também de outras parcelas, onde impostos é a mais importante‘, destacou. ‘Além disso, há o clima competitivo entre as distribuidoras e os postos de gasolina‘, disse Parente ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. 

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