Justiça indiana decide que sexo com menores, mesmo no casamento, é estupro | Gazeta Digital

Quarta, 11 de outubro de 2017, 16h01

mundo

Justiça indiana decide que sexo com menores, mesmo no casamento, é estupro


Estadao

A Suprema Corte da Índia decidiu nesta quarta-feira, 11, que a relação sexual com menores de idade, mesmo dentro do casamento, é um estupro, acabando com um vazio jurídico que evitou a condenação de vários homens casados no país. Na Índia, o casamento com menores de idade é proibido, mas milhões de meninas são obrigadas a casar, principalmente nas áreas mais pobres. A lei em vigor já considerava estupro a relação sexual de maridos com com meninas com menos de 16 anos, mas uma exceção era feita para relações entre marido e mulher quando a jovem tinha entre 16 e 18 anos.

Estupro dentro do casamento, em casos de maiores de idade, não é um crime na Índia, onde o governo considera que criminalizar a prática pode desestabilizar casamentos e tornar os homens vulneráveis a abusos pelas suas mulheres.

Reprodução

A Suprema Corte determinou que a idade para o consentimento passa a ser 18 anos para “todas as práticas”.

A Suprema Corte determinou que a idade para o consentimento passa a ser 18 anos para “todas as práticas” após uma petição do Independent Thought, uma entidade filantrópica que busca criminalizar o sexo com meninas casadas.

O governo indiano não quis comentar o caso. A decisão desta quarta-feira não poderá ser aplicada de forma retroativa. O julgamento foi feito com base no Ato de Proibição de Casamentos de Crianças Indianas. Apesar de ser ilegal, o casamento infantil é uma prática enraizada na sociedade indiana.

Fatores como pobreza, falta de fiscalização, normas patriarcais e preocupações com a honra da família são sempre levantados. Os casamentos na Índia são considerados infantis quando a mulher tem menos de 18 anos ou o homem, 21. Entretanto, homens de qualquer idade podem se casar com noivas crianças e adolescentes.

O último censo da Índia, feito em 2011, mostrou que o casamento infantil caiu bastante na última década, mas há mais de cinco milhões de meninas casadas com menos de 18 anos. Apesar dos esforços para diminuir a prática, a Índia está entre os 10 países que mais têm casamento infantil no mundo, junto com Burkina Faso, Chade, Níger e Sudão do Sul.  

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Sábado, 11 de novembro de 2017

10:12 - Cidade indiana 'esconde' mendigos das ruas antes da visita de Ivanka Trump

Segunda, 04 de setembro de 2017

14:33 - Índia nomeia pela 1ª vez uma mulher como ministra da Defesa

Sexta, 25 de agosto de 2017

10:03 - Protestos na Índia após condenação de guru deixam ao menos 14 mortos

Domingo, 20 de agosto de 2017

09:30 - Descarrilamento de trem deixa pelo menos 23 mortos na Índia

Terça, 01 de agosto de 2017

15:23 - Bebê nasce 'grávido' de irmão gêmeo parasita na Índia

Terça, 20 de junho de 2017

15:48 - Índia gera polêmica ao 'proibir' grávidas de fazerem sexo

Sexta, 21 de abril de 2017

11:38 - Caminhão derruba poste e mata 13 pessoas na Índia

Segunda, 27 de março de 2017

09:03 - Indiano faz partos de graça para evitar que mães matem as próprias filhas

Domingo, 20 de novembro de 2016

09:56 - Acidente com trem na Índia mata ao menos 96 pessoas


// leia também

Terça, 12 de dezembro de 2017

15:06 - Banco Mundial deixará de financiar exploração de gás e petróleo depois de 2019

14:53 - Dicionário norte-americano elege 'feminismo' como a palavra do ano

11:36 - Explosão em usina de gás natural na Áustria mata 1 e fere 18

09:41 - Embaixador dos EUA no Reino Unido diz esperar visita de Trump no próximo ano

09:34 - Mortes violentas na Venezuela superam as de países em guerra

Segunda, 11 de dezembro de 2017

14:25 - Reforma tributária nos EUA pode distorcer o comércio internacional

11:10 - Primeiro-ministro visita UE e pede reconhecimento de Jerusalém

11:00 - Polícia de Nova York confirma explosão em terminal de ônibus

Domingo, 10 de dezembro de 2017

13:00 - Vaticano reitera posição em prol do status quo de Jerusalém

10:13 - Ministros árabes pedem que Trump mude decisão sobre Jerusalém


 veja mais
Cuiabá, Terça, 12/12/2017
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Terça, 12/12/2017
E461fac5f9b69f1ca40095f0fae02a14 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

MPE deu prazo para a Prefeitura de Cuiabá arborizar e dar acessibilidade a praças e avenidas




Logo_classifacil









Loja Virtual