STJ concede prisão domiciliar a ex-morador de rua preso com 0,6 grama de maconha | Gazeta Digital

Quarta, 13 de setembro de 2017, 22h00

STJ concede prisão domiciliar a ex-morador de rua preso com 0,6 grama de maconha


Agência Brasil

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao ex-morador de rua Rafael Braga para que este deixe o Complexo Penitenciário de Bangu e cumpra a pena em prisão domiciliar, até que seja julgado habeas corpus impetrado por sua defesa.

Em decisão publicada nesta quarta-feira (13), o ministro levou em consideração o fato de Rafael ter contraído tuberculose dentro do sistema prisional e se encontrar extremamente debilitado.

“Dessa forma, prima oculi [à primeira vista], enquanto perdurar o agravado estado de saúde do paciente, é imperioso o seu afastamento da unidade prisional em que cumpre pena (...) À vista do exposto, (…) concedo a medida liminar para assegurar ao paciente que aguarde em prisão domiciliar o julgamento final deste habeas corpus”, escreveu Cruz em sua decisão.

Rafael Braga foi preso pela primeira vez durante as manifestações de rua em julho de 2013 portando dois vidros de desinfetantes, o que levou a polícia a suspeitar que ele poderia usar o produto para preparar algum tipo de artefato explosivo. Depois de receber prisão domiciliar, em dezembro de 2015, Braga novamente foi pres, na Vila Cruzeiro, em janeiro de 2016, por estar portando 0,6 grama de maconha e um morteiro. Ele negou a posse e disse que a polícia havia colocado o material. Acabou condenado, em abril de 2017, a 11 anos de prisão, por tráfico de drogas.

O caso de Rafael teve repercussão nacional recentemente, quando se divulgou que a Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu transferir da cadeia para uma clínica psiquiátrica Breno Fernando Solo Borges, preso com 130 quilos de maconha e centenas de munições para fuzil. O caso de Borges, que é filho da presidente do Tribunal Reginal Eleitoral do Mato Grosso, desembargadora Tânia Garcia, foi comparado ao de Rafael, que recebeu pena muito mais elevada, embora portando menos de 1 grama de maconha.

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Quinta, 18 de janeiro de 2018

20:30 - Governo de SP antecipa mais uma vez campanha de vacinação

20:00 - Anistia Internacional defende ações para conter violência policial

19:00 - Rio antecipa fracionamento da vacina contra febre amarela para 25 de janeiro

18:33 - Temporal desabriga famílias e causa estragos em São Luiz do Paraitinga

18:00 - Macaco achado morto causa alerta de febre amarela em São Sebastião

16:30 - Empresário que incriminou ex-gerente da Transpetro é assassinado

13:27 - MEC antecipa data do Sisu; inscrições começam dia 23

13:10 - Presidente da Empresa Mineira de Comunicação morre vítima de febre amarela

11:28 - Traficante Rogério 157 irá para presídio federal em Rondônia

11:23 - Mesmo sem caso de febre amarela, Ceará tem filas por vacinação


 veja mais
Cuiabá, Sexta, 19/01/2018
 

Facebook Instagram


Fogo Cruzado
titulo_jornal Sexta, 19/01/2018
B4342464d885d68375f74fddbcec4a71 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

O governador Pedro Taques não vai liberar dinheiro para o Carnaval nos municípios. O que você acha disso?




Logo_classifacil









Loja Virtual