STJ concede prisão domiciliar a ex-morador de rua preso com 0,6 grama de maconha | Gazeta Digital

Quarta, 13 de setembro de 2017, 22h00

STJ concede prisão domiciliar a ex-morador de rua preso com 0,6 grama de maconha


Agência Brasil

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao ex-morador de rua Rafael Braga para que este deixe o Complexo Penitenciário de Bangu e cumpra a pena em prisão domiciliar, até que seja julgado habeas corpus impetrado por sua defesa.

Em decisão publicada nesta quarta-feira (13), o ministro levou em consideração o fato de Rafael ter contraído tuberculose dentro do sistema prisional e se encontrar extremamente debilitado.

“Dessa forma, prima oculi [à primeira vista], enquanto perdurar o agravado estado de saúde do paciente, é imperioso o seu afastamento da unidade prisional em que cumpre pena (...) À vista do exposto, (…) concedo a medida liminar para assegurar ao paciente que aguarde em prisão domiciliar o julgamento final deste habeas corpus”, escreveu Cruz em sua decisão.

Rafael Braga foi preso pela primeira vez durante as manifestações de rua em julho de 2013 portando dois vidros de desinfetantes, o que levou a polícia a suspeitar que ele poderia usar o produto para preparar algum tipo de artefato explosivo. Depois de receber prisão domiciliar, em dezembro de 2015, Braga novamente foi pres, na Vila Cruzeiro, em janeiro de 2016, por estar portando 0,6 grama de maconha e um morteiro. Ele negou a posse e disse que a polícia havia colocado o material. Acabou condenado, em abril de 2017, a 11 anos de prisão, por tráfico de drogas.

O caso de Rafael teve repercussão nacional recentemente, quando se divulgou que a Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu transferir da cadeia para uma clínica psiquiátrica Breno Fernando Solo Borges, preso com 130 quilos de maconha e centenas de munições para fuzil. O caso de Borges, que é filho da presidente do Tribunal Reginal Eleitoral do Mato Grosso, desembargadora Tânia Garcia, foi comparado ao de Rafael, que recebeu pena muito mais elevada, embora portando menos de 1 grama de maconha.

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Domingo, 19 de novembro de 2017

09:25 - Um mês após tiroteio em escola, adolescente tenta retomar a vida

09:14 - Doenças crônicas como diabetes aumentam risco de pneumonia

Sábado, 18 de novembro de 2017

15:30 - Inep libera conteúdo de videoprovas em libras do Enem 2017

09:37 - Palmeiras deve ter as saídas de Egídio e Róger Guedes nesta janela

09:26 - Número de pessoas com planos de saúde no Brasil cresceu em outubro

09:15 - Dois homens são mortos pelo Exército no Rio

Sexta, 17 de novembro de 2017

20:32 - Alexandre Frota processa plano de saúde para custear implante de prótese no pênis

14:22 - Ex-dono da Gol tem pena de 13 anos por homicídio

13:57 - STJ mantém Jerominho da 'Liga da Justiça' em presídio de segurança máxima

09:23 - Operação Enigma procura 30 do tráfico internacional


 veja mais
Cuiabá, Segunda, 20/11/2017
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Segunda, 20/11/2017
C4f32a23995d24db0f5269f57ef9b491 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

O que você vai fazer com o 13º salário?




Logo_classifacil









Loja Virtual